Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 216 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. Advogado(a)(s): 1. MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR (SP - Campinas-SP, 19 de julho de 2021. 259873) 2. RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO (SP - 166929) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): 1. CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA 2. FRANCISVALDO C

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 13 RECEBO o recurso de revista. Regular a representação processual. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo Satisfeito o preparo. TST. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Publique-se e intimem-se. Duração do Trabalho / Horas Extras. Campinas-SP, 18 de maio de 2020. O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios contidos nos aut

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRENTE ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRIDO ADVOGADO Votação unânime. ADVOGADO 21719 Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho(OAB: 249068/SP) VALENCA AUTO SERVICE LTDA. R

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho(OAB: 249068/SP) SANSEG CONSULTORIA ASSESSORIA TREINAMENTO E SERVICOS EM SEGURANCA S/S LTDA - EPP ROSANGELA APARECIDA SALDANI(OAB: 128386/SP) 129 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Alteração da Jornada / Acordo Individual Int

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO POSTO ISSO, ante a ausência de quaisquer vícios na decisão RECORRIDO ADVOGADO embargada, decide-se CONHECER dos embargos de declaração de BANCO DO BRASIL S/A e OS ACOLHER EM PARTE para ADVOGADO determinar que a correção monetária seja feita na forma da lei, TESTEMUNHA conforme decisão da ADC n. 58 do STF. 4760 RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 354406/SP) C.E.C.C

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2374 raízes no rol constitucional de direitos sociais fundamentais, vigora 164574) o princípio da irrenunciabilidade, de modo que, de toda maneira, 1. AGNALDO LEONEL (SP - 166731) não haveria como, sem uma justificativa idônea (não presente neste 2. ORESTES ANTONIO NASCIMENTO REBUÁ FILHO (SP - caso), admitir a renúncia como ato jurídico válido. 249068) Dit

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 CUSTOS LEGIS Nos termos da Portaria GP-CR 036/2021, não houve expediente no TRT da 15ª Região no dia 07/09/2022. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 08/09/2022. 1640 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILLA DA SILVA SILVESTRE DE SOUZA MAIA Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS INTRÍ

Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO CONCAUSA O v. acórdão decidiu com amparo nos elementos fático-probatórios ADVOGADO 41 JOSE CARLOS DE CASTRO(OAB: 92284/SP) MARCELO FERREIRA ABDALLA(OAB: 116442/SP) contidos nos autos. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 16033 Intimado(s)/Citado(s): - VANIA APARECIDA TARTALIA DE LIMA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Desembargador Relator PROCESSO nº 0012515-32.2016.5.15.0077 (RO) 1ª RECORRENTE: VANIA APARECIDA TARTALIA DE LIMA - ME 2º RECORRENTE: HELIO DE OLIVEIRA E SILVA RELATOR: MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA ORIGEM: VARA DO TRABALHO D

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4711 RECURSO DE REVISTA DENEGO seguimento ao recurso de revista. ROT-0010400-37.2021.5.15.0053 - 2ª Câmara Publique-se e intime-se. Lei 13.467/2017 Campinas-SP, 28 de abril de 2022. Recorrente(s): 1. EDILENE CORREA NEVES Advogado(a)(s): 1. ORESTES ANTONIO NASCIMENTO REBUÁ FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI FILHO (SP - 249068) Desembargador do Trabalho Reco