6 resultados encontrados para orientacao arcaica da inobser - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 AO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, TENDO A SENTENCA APENAS INDICA DO O TRATAMENTO NA JUSTICA TERAPEUTICA CONFORME AS FOLHAS 81/83 E , CONSTATANDO QUE TAL TRATAMENTO NAO PODE SER IMPOSTO POIS TAL AC OMPANHAMENTO E FACULTATIVO, NAOHA OUTRA MEDIDA A SER IMPOSTA SE N AO O ARQUIVAMENTO, POIS NAO CABE AO ESTADO, NA AUSENCIA DE INTERN ACAO COMPULSORIA QUALQUER MEDIDA EDUCATIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 19 DEJUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 434177-68.2014.8.09.0175 1326 ACAO PENAL LEONARDO GUIDA MASCARENHAS JUNIOR SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19421 GO - JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : AUTOS: 201404341778 DESPACHO FRENTE AO PRINC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ONSAVEL PELO MONITORAMENTO. RESSALTA-SE QUE, NAO COMPARECENDO O A UTUADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, A ALGUM ATO PROCESSUAL, OU DANDO MO TIVOS PARA DIFICULTAR AS INVESTIGACOES OU TUMULTUAR A INSTRUCAO C RIMINAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA . INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBL ICA DO ESTADO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 AUTOS: 201500375467 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE GRECIA FERREIRA SOUSA E THIAGO MAICON AVELINO MENDONC A PELA SUPOSTA PRATICA DE FATO APARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIG OS 33, E 35 CAPUT DA LEI 11.343/06. OS POLICIAIS OUVIDOS RELATARA M COMO FOI FEITA A PRISAO DO REPRESENTADO ALEM DE INDICAR A APREE NSAO DAS DROGAS. E O RELATORIO. DECIDO. F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 DIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIX O NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. JOS E HUMBERTO NUNES NOGUEIRA BEM COMO O DEFENSOR CONSTITUIDO DR. ALA ISON KAIO DE JESUS E SEU ASSISTIDO. ABERTA A AUDIENCIA DE CUSTODI A COM AS FORMALIDADES LEGAIS EM OBSERVANCI