5 resultados encontrados para orientacao arcaica da inobservanci - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 SE. CUMPRA-SE. GOIÂNIA, 09 DE JUNHO DE 2015." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/06/2015 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO =================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PRESO O SEU DIREITO DE FICAR CALADO. TAL DIREITO CONFORME O DEPOI MENTO DO ACUSADO NO FLAGRANTE FOI RESPEITADO. IMPENDE QUE AS GARA NTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMAN DO CONSTITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCI A DE TAIS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 O ENTANTO, ATE A PRESENTE DATA A CARTA PRECATORIA NAO FOI DEVOLVI DA A ESTE JUIZO. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMENTAL EXAMINAR A RE GULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DA PRISAO DO ACUSADO PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALCANCADOS, CONSTRUINDO-S E ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARIA. IMPENDE QUE AS GARA NTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PARENTEMENTE TIPIFICADO NOS ARTIGOS 33 DA LEI 11.343/06 E 16 DA L EI 10826/03. TERIA PRATICADO OS FATOS TENDO DROGAS INDICADAS COMO COCAINA PARA PROMOVER A CIRCULARIDADE. OS POLICIAIS OUVIDOS RELA TARAM COMO FOI FEITA A PRISAO DO REPRESENTADO ALEM DE INDICAR A A PREENSAO DAS DROGAS. NO RESPECTIVO INTERROGATORIO, O REPRESENTADO CONFESSOU. E O RELATORIO. DECIDO. FUNDAMEN