9 resultados encontrados para orientacao da sumula vinculante - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 MA DE FOGO, DELIBEROU A MM JUIZA, EXCEPCIONALMENTE, VISANDO A SEG URANCA DOS PRESENTES E DOS PROPRIOS IMPUTADOS, DIANTE DO RISCO DE TENTATIVA DE FUGA E POSSIVEL OFENSA A INTEGRIDADE FISICA E A VID A, ATE MESMO PORQUE EXISTEM POLICIAIS ARMADOS NA SALA, MANTER O U SO DE ALGEMAS DOS REUS QUE SE ENCONTRAM PRESOS, DURANTE A PRESENT E AUDIENCIA, DE ACORDO COM A ORIENTACAO DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DIENCIA, VISANDO A SEGURANCA DOS PRESENTES E DOS PROPRIOS IMPUTAD OS, ATE MESMO PORQUE, CONSULTADOS, OS POLICIAIS ENCARREGADOS DA S EGURANCA DISSERAM EXISTIR RISCO DE TENTATIVA DE FUGA E POSSIVEL O FENSA A INTEGRIDADE FISICA E A VIDA, VEZ QUE ESTAO PRESENTES TRES ACUSADOS PRESOS, AOS QUAIS E IMPUTADA A PRATICA DE CRIMES GRAVES , QUAIS SEJAM, ASSOCIACAO PARA O TRAFICO, TRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 26410 GO - CARLOS HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2018.0129.75 54 ACUSADOS: ANDRE LUIZ OLIVEIRA LIMA, MAYCON GIOVANI CAETANO, HU DSON DIAS VIEIRA FILHO, EDSON FERREIRA SILVA, ZAIRA FERNANDES SIL VA, WEBERT AMARAL DIAS, THIAGO ALVES DE SOUSA, WELLINGTON BARROSO DA SILVA E KLEBER MARQUES CORREA AOS CATORZE (14) DIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 R. ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO (OAB/GO N 30.823), ESTE ULTIMO CO NSTITUIDO APUD ACTA, NESTA OPORTUNIDADE, RINALDO MARCIO FRANCA, A COMPANHADO DOS DEFENSORES CONSTITUIDOS, DR. ALUISIO GURGEL ACOSTA (OAB/GO N 10.112) E DR. DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY (OAB/GO N 35.114), ESTE ULTIMO REQUERENDO JUNTADA DE PROCURACAO NESTA OPOR TUNIDADE, O QUE FOI DEFERIDO, FERNANDA MARIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DIANTE DO RISCO DE TENTATIVA DE FUGA E POSSIVEL OFENSA A INTEGRI DADE FISICA E A VIDA DAS PESSOAS ACIMA REFERIDAS, MANTER O USO DE ALGEMAS DOS REUS QUE SE ENCONTRAM PRESOS, DURANTE A PRESENTE AUD IENCIA, DE ACORDO COM A ORIENTACAO DA SUMULA VINCULANTE N 11 DO S UPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EM SEGUIDA, FORAM COLHIDAS AS DECLARACOE S DAS VITIMAS LUDIMILA CALACA SOARES, DENIS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 SILVA (OAB/GO N 23.926); GLEYCIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SILVA E VALBER OLIVEIRA ANDRADE, ACOMPANHADOS DE DO DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. PRESENTES, AINDA, OS ADVOGADOS CO NSTITUIDOS POR EURIPEDES JUNIO SANTOS, DR. HADGINTON VILELA CARVA LHO (OAB/GO N 19.633), E HIAGO DOUGLAS DE ANDRADE, DRA. MARCIA PA ULINA ROCHA (OAB/GO N 29.527). AUSENTES OS ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 UIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUI Z 2), COMIGO SECRETARIO DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADO. F EITO O PREGAO, CERTIFICOU O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COM PARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, A ACUSADA BRUNA CRISTINA GOMES, ACOMPANHADA DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO, DR . GILBERTO PEREIRA (OAB/GO N 30.832), O DENU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 OS SANTOS (OAB/GO N 6.223); E LAZARO MARQUES FERREIRA JUNIOR, AUT UANDO EM CAUSA PROPRIA E ACOMPANHADO PELO ADVOGADO CONSTITUIDO DR . THIAGO ELIAS FLORA SANTOS (OAB/GO N 46.375). PRESENTES, TAMBEM, OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS POR ANDRE LUIZ OLIVEIRA LIMA, DRA. ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA (OAB/GO N 37.202), DR. ALLAN HAHNEMANN FE RREIRA (OAB/GO N 24.288) E DR. GILLES GOMES