13 resultados encontrados para origem com as cautelas devi - data: 12/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 NR. PROTOCOLO : 21556-36.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : THIAGO DE JESUS SILVA DESPACHO : CARTA PRECATORIA: 201900215564 ACAO PENAL REU: THIAGO DE JESUS SI LVA TERMO DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 20/03/2019, AS 13H30. PESSOAS PRESENTES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JONATHAN BENICIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES DE FL. 05, DETERMINO QU E SE DEVOLVAM OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS HOMENAGENS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. GOIANI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 UDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142639-53.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 2412 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : DANIEL CAPANEMA CASTRO DESPACHO : CARTA PRECATORIA: 201801426397 ACAO PENAL REU: DANIEL CAPANEMA CA STRO TERMO DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO : SALA DE AUDIENCIAS, 25/02/2019, AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, III, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, CONCEDO LIBERDADE A VALMIR MARQUES LOURENCO, DEVENDO O R EU SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. NR. PROTOCOLO : 14458-34.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 242 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ACUSADO : SILVIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 QUAL FOI DIGITADO POR MIM, ESTEFANNY FERREIRA ALVES, SECRETARIA D E AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49643-02.2019.8.09.0044 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ADMINISTRACOA PUBLICA ACUSADO : JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO DESPACHO : CARTA PRECATORIA: 201900496431 ACAO PENAL REU: JOSE FRANCISCO DA CONCEICAO TERMO DE AUDIENCIA DE CART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 LVICAO DO ACUSADO. ASSIM, TENHO QUE O REU ENCONTRA-SE INDEFESO. I STO POSTO, CONVERTO O FEITO EM DILIGENCIA PARA DETERMINAR A INTIM ACAO DO DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO PARA APRESENTAR NOVAS A LEGACOES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 263516-56.2017.8.09.0044 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 UIZ: DESPACHO: ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. RETRO, DEVOLVA-SE A P RESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM COM AS CAUTELAS DEVID AS. APOS, DETERMINOU O ENCERRAMENTO DO TERMO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, ESTEFANNY FERREIRA ALVES, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55387-12.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 REQUERENTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL REQUERIDO : EMEGE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADV REQTE : 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201401324074 VISTOS E ETC. CONFORME EXPRESSAMENTE DIS POE O ARTIGO 39 DA LEI FEDERAL 6830/80 ( VERBIS ) A FAZENDA PUBLI CA NAO ESTA SUJEITA AO PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS. A PRATI CA DOS ATOS JUDICIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : EDMILSON CAITANO DESPACHO : CARTA PRECATORIA: 201801290550 ACAO PENAL REU: EDMILSON CAITANO T ERMO DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 26/03/2019, AS 11H00. PESSOAS PRESENTES: DR. FERN ANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIREITO). DELIBERACAO DO JUIZ: DESP ACHO : ANTE O TEOR D A CERTIDAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 70565-98.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 1148 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : LUCAS RODRIGUES DIAS DESPACHO : CARTA PRECATORIA: 201800705659 ACAO PENAL REU: LUCAS RODRIGUES DI AS TERMO DE AUDIENCIA DE CARTA PRECATORIA LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 24/08/2018, AS 11H30. PESSOAS PRESENTES: DR. F