Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACUSADO : ROBSON FRANCISCO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DA S CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A AP RESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS . POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PU

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 OREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO PROTOCOLO NR. : 80106-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CICERO ALVES AMORIM VITIMA : ALICE LOURDES ARTHURI DESPACHO : DESTA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO CICERO ALV ES AMORIM , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, V C/C 115, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERV

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 SENTENCA MAURO PEREIRA BASTOS JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDE NADO DEFINITIVAMENTE, A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 01 (UM ) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO A SER CUMPRIDO EM REGIME INIC IAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CO NSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTASCAO PEC UNIARIA. FOI JUNTADO AOS AUTOS A FL. 23 DO R

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 UNIBILIDADE EM FAVOR DE ANTONIO MARIA DA CONCEICAO , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO P ROCESSO N 44729-59.2005.809.0051 - 1 VARA CRIMINAL DE BARRA DO GA RCAS-MT, EM DECORRENCIA DE SUA MORTE. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUN AL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 DO INDULTO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORA L. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS F INS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL: CUMPRIDA OU E XTINTA A PENA, NAO CONSTARAO DA FOLHA CORRIDA, ATESTADOS OU CERTI DOES FORNECIDAS POR AUTORIDADE POLICIAL OU

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDE NADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) MESES DE TRATAME NTO AMBULATORIAL. O MINISTERIO PUBLICO, A FL.102 RETRO, REQUEREU SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTENCIADO , EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA MEDIDA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NO

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DE OBITO DO REEDUCANDO. CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREV ISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL F ATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVID AMENTE JUNTADA AOS AUTOS. POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE EM FAVOR DE ALEXANDRE SANTOS LIMA ,

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,12/12/2017 16:10:15 LI ONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO RMG NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 386103-46.2015.8.09.0175 1834 EXECUCAO PENAL BRAIAM GONCALVES DE ALMEIDA BRUNA LUCENA CARDOSO DESPACHO : SENTENCA BRAIAM GONCALVES DE ALMEIDA JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FO I CONDENADO DEFINITIVAMENTE, A U

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 MMM AANPP VGF ADV ACUS : 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201800938920 AO CARTORIO PARA REGULARIZACAO DO PROCES SO NO SDM2- SPG. GOIANIA, 10/01/2019 SUELENITA SOARES CORREIA JUI ZA DE DIREITO ===========

Seção II ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ROMU LO TIAGO MARQUES DOS SANTOS SOUSA , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRES ENTE EXECUCAO ORIUNDA DA CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO N 2014036 77403 - 3 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, EM DECORRENCIA DE SUA MORT E. OFICIEM-SE O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - F AZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO