5 resultados encontrados para oriundo da propria defenso - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VIVIANE VALERIA DE SOUZA SILVA ACUSADO : AURELIO BATISTA DA SILVA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS DE N 1269/14 (201403877402) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO AR TIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO O D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA P RELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PROTOCOLO NR. : 413770-41.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1350 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARINA FAYAD PEREIRA ACUSADO : WESLEY DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS DE N 1350/14 (201404137704) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONT IDO NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO AR TIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (C