Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3255 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Kleber Leyser de Aquino Apelante: Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - Camprev - Apelado: Márcio Alexandre Ferreira de Azevedo - Advogado: Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 784 (OAB: 65975/SP) (Procurador) - GERBER DE ANDRADE LUZ (OAB: 62146/SP) - CRISTIAN RODRIGO RICALDI (OAB: 187093/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9067973-43.2005.8.26.0000 (994.05.081478-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Laercio Soriano - Apelado: Laercio Soriano - Apelado: Fazen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1044 633 - Sala 110 Nº 9073866-15.2005.8.26.0000/50000 (994.05.024612-7/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ursula Helena Ladwig Santos - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contraminuta aos agravos em recurso especial no prazo de 10 (dez) dias. - Advs: Marcelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 1174 § 3º, do Código Penal, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na forma do art. 107, inc. IV, 1ª figura, c.c. arts. 109, inc. VI, 110, § 1º e 114, inc. I, todos do Código Penal, prejudicado o exame do mérito. V.U.. - Advs: MARINA GIANGIACOMO BONILHA (OAB: 234751/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 651 395.805.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): VALDICI ANTÔNIO SOARES DO NASCIMENTO (E OUTROS) E ROBERTO CARLOS DE SOUSA E AGNALDO BARBOSA E CLOVIS ROBERTO GOMES AIALA E ARY JORGE DANTAS SANTOS E JOSÉ CARLOS CRUZ E MARCELO RENATO DA SILVA E JAIR CUNDARI JÚNIOR E MANOEL CAVALCANTE PEREIRA E LUCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 167 de Mercadorias; Agravante: Laticinios Joana Ltda Epp; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP); Advogado: Rafael Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP); 2199337-38.2020.8.26.0000; Processo Digital

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 109 SRS. DES. OSNI DE SOUZA E DECIO NOTARANGELI. - ADV(S): MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO E CARLOS EDUARDO COLENCI E FERNANDO HENRIQUE NALI. 402.230-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. GONZAGA FRANCESCHINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): APPARECIDA ALVES CORREA (E OUTRO) E JOUBERT CORREA - NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 288 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1038636-34.2015.8.26.0053; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 304 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004114-85.2019.8.26.0070; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Lucas Viana Gomes dos Santos (Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1513 1038636-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Apelado: Orlando de Lima S