Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[3] (AC 00013565220014036183 - AC - APELAÇÃO CÍVEL – 969478. Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JEDIAEL GALVÃO. TRF3 - DÉCIMA TURMA. DJU, 25/10/2006) [4] (Processo 00017827220094036316 - 16 - RECURSO INOMINADO. Relator(a): JUIZ(A) FEDERAL CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA. Sigla do órgão: TR7 - 7ª Turma Recursal – SP. Fonte: e-DJF3 Judicial, DATA: 01/09/2014). CAUTELAR FISCAL (83) Nº 5000312-62.2020.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 176 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - A & D SOLUCOES EM MANUTENCAO E COMERCIO LTDA EPP JUSTIÇA DO Ciência Acórdão #id:25b01e6 PODER JUDICIÁRIO RECIFE/PE, 02 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Diretor de Secretaria Ciência Acórdão #id:c23691e RECIFE/PE, 02 de fevereiro de 2022. MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Di

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES(OAB: 119303/SP) RODRIGO ORLANDO MARINO DUARTE ALGODOEIRA PALMEIRENSE SOCIEDADE ANONIMA APSA FLAVIA HELENA GOMES(OAB: 54188/PR) AGROPECUARIA SANTA INES LTDA LIA INES MARINO DUARTE KATIA NAOMI YAMADA(OAB: 22591/PR) AGROPECUARIA TRES LAGOAS LTDA DUARTE E MARINO AGROPECUARIA LTDA AGROPECUARIA DONA ONDINA LTDA AGROPECUARIA POCO DO PAU LTDA R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, considerando a apresentação de defesa preliminar, abra-se nova vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Observo que a Doutora JADE YASMINE GARCIA PAIANO, OAB/SP nº 341.025, juntou três petições em nome dos acusados. O Doutor CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO, OAB/CE 34.568, apresentou duas peças em favor do réu VITOR. Até o presente momento, não consta qualquer instrumento que valide a atuação dos causídicos em favor dos denunciados. Portanto, sem prejuízo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

id. 42565960. A Fazenda Nacional se manifestou. id. 42588947. RODRIGO ORLANDO MARINO DUARTE, insiste no pedido para que seja dado integral cumprimento à tutela recursal, a fim de que seja oficiado à ABCMM para transferência de apenas 6 (seis) animais de propriedade de terceiros, assim como quanto à questão do administrador judicial para que se possa administrar a manutenção da criação dos animais. id. 42657707. Por fim, ALGODOEIRA PALMEIRENSE S/A APSA e ROBERTO FERNANDO DUARTE, apresent

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2443 Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o Processo Nº ExFis-0000140-21.2010.5.06.0251 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO MARIA FERNANDA MARINO DUARTE ADVOGADO EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES(OAB: 119303/SP) EXECUTADO LIA INES MARINO DUARTE ADVOGADO KATIA NAOMI YAMADA(OAB: 22591/PR) EXECUTADO RODRIGO ORLANDO MARINO DUARTE EXECUTADO ROBERTO FE

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 RECIFE/PE, 02 de fevereiro de 2022. MARTHA MATHILDE FIGUEIREDO DE AGUIAR Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000136-47.2011.5.06.0251 Relator FABIO ANDRE DE FARIAS AGRAVANTE AGROPECUARIA FAZENDA ESPINHO PRETO LTDA AGRAVANTE AGROPECUARIA TERRA SANTA LTDA AGRAVANTE AGROPECUARIA OCTAVIANO HERACLIO DUARTE LTDA AGRAVANTE AGROPECUARIA SERRA DE PASSIRA LTDA AGRAVANTE MARIA FERNA

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 AGRAVANTE AGROPECUARIA SERRA DE PASSIRA LTDA MARIA FERNANDA MARINO DUARTE EDSON ROBERTO DA ROCHA SOARES(OAB: 119303/SP) RODRIGO ORLANDO MARINO DUARTE ALGODOEIRA PALMEIRENSE SOCIEDADE ANONIMA APSA FLAVIA HELENA GOMES(OAB: 54188/PR) AGROPECUARIA SANTA INES LTDA LIA INES MARINO DUARTE KATIA NAOMI YAMADA(OAB: 22591/PR) AGROPECUARIA TRES LAGOAS LTDA DUARTE E MARINO AGROPECUARIA L