59 resultados encontrados para ormada de que nao - data: 28/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ADV REQTE : 14678 GO - LIVIA MARCIA BORGES MARQUES GRAMA 18743 GO - JAQUELINE MARIA BORGES TAKATU 47619 GO - APARED DANESI ELKADI DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 UANDO PRESENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. 4- NAO CONFLI TA COM O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, A PR ISAO CAUTELAR, SEMPRE QUE, CALCADA EM FATOS CONCRETOS, FIZER-SE N ECESSARIA. 5- ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 68 410-31.2016.8.09.0000, REL. DR(A). LILIA MONICA C.B.ESCHER, 1A CA MARA CRIMINAL, JULGADO EM 05/04/2016, DJE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, POR TER O ACUSADO RE SPONDIDO ATE AGORA, O PRESENTE PROCESSO ENCARCERADO. ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 312, DO CODIGO PROCESSO PENAL, POR ESTAR PRE SENTE OS INDICIOS DE AUTORIA, PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, E EM CONSEQUENCIA INDEFIRO O PEDI DO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA PLEITEA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/5/20 16, AS 9:30 HORAS. JUNTEM-SE NOVAS FOLHAS PENAIS. INTIMEM-SE. GOI ANIA, 21 DE MARCO DE 2016. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 329871-82.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1079 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATHAS VERISSIMO MARTINS VITIMA : GEOVANIA SANTANA GUIMARAES COUTINHO DESPACHO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/09/2016 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO NR. PROTOCOLO : 432346-48.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2998 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DARCIZO MARCELO DA SILVA ADV REQTE : 31079 GO - SEBASTIAO GONCALVES SILVA DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GYN, 2/12/
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NR. PROTOCOLO : 80972-57.2018.8.09.0144 AUTOS NR. : 282 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PEDRO HENRIQUE DA SILVA MARTINS INDICIADO : MARCIO CASTELO DE OLIVEIRA ADV IND : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROCESSO N: 201800809721 SILVANIA, SALA DE AUDIE NCIAS 05 DE JULH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DIO FERREIRA DOS SANTOS E DAS TESTEMUNHAS, MOTIVO PELO QUAL A AUD IENCIA FOI REDESIGNADA PARA O DIA 2 5/ 5 /2016, AS 9:30 HORAS, DE VENDO-SE INTIMAR AS TESTEMUNHAS DE DEFESA E O ACUSADO, AUTORIZAND O O OFICIAL DE JUSTICA A PROCEDER A INTIMACAO FORA DO EXPEDIENTE FORENSE E FINAIS DE SEMANA, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 18 15:35:28 FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 431504-94.2009.8.09.0105 ( 200904315040 ) AUTOS NR. : 2067 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : HIGINO IGIDIO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS ADV REQTE : 27505 GO - LEANDRO BICHOFFE DE OLIVEIRA DESPACHO : I. INTIME-SE O REU, VIA REMESSA DOS AUTOS, NA PESSOA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NIENCIA DA INVESTIGACAO OU DA INSTRUCAO) DO PROCESSO OU A GARANTI A DA ORDEM PUBLICA EOU ECONOMICA, A PARTIR DE FATOS E CIRCUNSTANC IAS CONCRETAS QUE POSSAM JUSTIFICAR A SEGREGACAO PROVISORIA. (COM ENTARIOS AO CODIGO DE PROCESSO PENAL E SUA JURISPRUDENCIA. 4 ED. SAO PAULO: ATLAS, 2012, P. 541). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, DESACATO O PARECER