505 resultados encontrados para orquidea roberti bezon oab - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 649 852 RECURSO DE GUIDETE VALERIE DONA MIYAMOTO PARA ABSOLVÊ-LA DA ASSOCIAÇÃO PARA A PRÁTICA DE TRÁFICO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E PARA DESCLASSIFICAR O CRIME DE TRÁFICO A FIGURA TÍPICA PREVISTA NO ARTIGO 28, DA LEI 11343/06, SUJEITANDO-A A PENA DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS EFEITOS DAS D
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1625 451.01.2007.012059-5/000000-000 - nº ordem 647/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO COLINAS DO PIRACICABA X PAULO SÉRGIO DA SILVA E OUTROS - “MC 10.05 - Fica o autor intimado de que há diligência do oficial de justiça não utilizada no valor de R$ 11,84 (Onze reais e oite
TJSP 08/08/2018 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2018 224860/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0005727-07.2010.8.26.0028 - Processo Físico - Apelação - Aparecida - Apelante: Luciano Bispo dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO ACIDENTÁRIA. ALE
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 2659 DE SOUZA BUZZERIO - Fls.: 0 - Intimação ao Defensor para que apresente as contrarrazões de apelação no prazo legal. Advogados: RODRIGO CORRÊA GODOY - OAB/SP nº.:196109; Dra ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 451.01.2009.026307-0/000000-000 - Controle nº.: 001759/2
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 857 0018396-26.2009.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Carlos Bueno, Revisor: Des.: Fábio Gouvêa - Apelante: Wagner Miller Vieira da Silva - Apelante: Willian Cruz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento aos recursos para reconhecer a tentativa,
TJSP 28/09/2012 - Pág. 1409 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 1409 DE APELAÇÃO.V.U - Advs: Rodrigo Paschoalotto Geraldo (OAB: 178821/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0183769-02.2009.8.26.0000 (990.09.183769-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabio Telhada Bernardo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amado de Faria - DE
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2643 BRASILEIROS SA X REHICROM EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 222: Indefiro. Comprove o exeqüente a publicação do edital em 10 dias. Decorrido o prazo, cumpra-se o art. 267, § 1º do CPC. Int. (fls. 222: petição do exeqüente requerendo prazo de 20 dias para comprovar a publicação de
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 572 RECURSO PARA DESCLASSIFICAR DOIS FURTOS PARA A MODALIDADE SIMPLES, FIXANDO A PENA DE CADA UM DELES EM 1 ANO DE RECLUSÃO E 10 DIAS-MULTA, RECONHECER UMA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS TRÊS CRIMES, E DAR O RÉU COMO INCURSO NOS ARTIGOS 155, CAPUT (DUAS VEZES) E 155, § 4º, INCISO I ( UMA VEZ), C.C. ARTIGO 71, CAPUT, TODOS DO CP,
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 744 1571 para o Foro Distrital de Arthur Nogueira,o que faço com fulcro nos artigos 102, 103 e 219, todos do Código de Processo Civil. Int. ). - ADV BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER OAB/SP 217581 - ADV ANTONIO CARLOS DONINI OAB/SP 92038 451.01.2009.011953-0/000000-000 - nº ordem 736/2009 - Execução de Título Extraj
TJSP 18/05/2010 - Pág. 1157 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 715 1157 Nº 993.06.085136-5 (00918031.3/0-0000-000) - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Eliel Wilkes Lenha Verde - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE ELIEL WILKES LENA VERDE, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DO RECURSO. - Advs: Mauricio Fab