Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 U DIENCIA : INSTRUCAO E JULGAMENTO DATA/HORA : 27/07/2016 AS 15H3 0M IN LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE /G O PRESENTES : O MM JUIZ, DR EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIG O, SECRETARIA AO FINAL ASSINADO; A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P U BLICO, DRA YASHMIN CRISPIM BAIOCCHI DE PAULA E TOLEDO; OS ACUSA D OS GILDENIS VIEIRA CAMPOS; MATHEUS SILVA

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 CAO DA LEI PENAL. DESTA FORMA, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACU SADO ALMIRATAN DA SILVA GUIMARAES, AO PASSO QUE NEGO-LHE O DIREIT O DE RECORRER EM LIBERDADE (ART. 387, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL). EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA, COM PRAZO DE VALIDA DE ATE 24/11/2028. CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC ESSUAIS (ART. 804 DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCIA DE QUALQUER OUTRA CIRCUN STANCIA QUE A MINORE OU AGRAVE. TAMBEM LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP CONDENO O ACUSADO NO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEVERA SER C ORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. ATENDE

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES 37644 GO - JOSIANE OLIVEIRA DA CUNHA DESPACHO : NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 05/2010 ARTIGO 328B, INCISO XII, FICA INTIMADA A DRA JOSIANE CUNHA, PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS APRE SENTAR REPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO ACUSADO LEANDRO ROBERTO DE PAULA FILHO. RIO VERDE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. CRISTINA LENZA PAULA ESCRIVA JUDICIARIO

Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 21 DE SETEMBRO DE 2018. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 57248-13.2015.8.09.0020 AUTOS NR. : 504 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : A SOCIEDADE ACUSADO : JOILTON RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA DESPACHO : FICA O ADVOGADO DO REEDUCANDO DEVIDAMENTE INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 19.1

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, JESSICA SOARES DA SILVA COSTA , ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVI. LUCIANO BORGES DA SILV A JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROMOTOR DE JUSTICA: ACUSADO(A): ADVOGADO(A) DE DEFESA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 397708-14.2014.8.09.0178 : 460 : ACAO PENAL : JUSTICA PUBLICA RITA GOMES DA SILVA ACUSADO : MARC

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 USAO. TAMBEM LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 , DO CPB, CONDENO O ACUSADO AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO, DEVENDO TA L MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL, F ACULTANDO-SE O PARCELAMENTO DA MESMA EM ATE 10 (DEZ) PARCELAS CAS O SOLICITADO. POR EPOCA DA EXECUCAO, A PENA

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NA-BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. ADENTR ANDO NA 2 ETAPA DO METODO TRIFASICO, INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATE NUANTES OU AGRAVANTES. DA PENA DE MULTA: CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULTA E MERO COROLARIO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO-A EM 10 (DEZ) DIAS-MULTA, AO VALOR UNITARIO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, TEND

Seção III ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 CIRCUNSTANCIA E FAVORAVEL AO ACUSADO, POI S DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (FF 141/142) NAO CONSTA NENHUMA CONDENACAO IRRECORRIVEL, ANTERIOR A PRATICA DELITUOSA; C) CONDUTA SOCIAL DO AGENTE: NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS PARA A VALIACAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; D) PERSONALIDADE DO AGENTE: COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO REU, INEXISTEM ELEMENT OS

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 387, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNIT IVA FORMULADA NA DENUNCIA, PARA: A) CONDENAR JOSUE GALISA DE OLIV EIRA FILHO, E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 171, 2, V , DO CODIGO PENAL E ABSOLVE-LO DA SANCAO PREVISTA NO ARTIG