Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1426 Ricardo Gerson da Silva - - Ricardo Donizeti Lopes - - Ricardo Arruda Pereira - - Pedro de Fátima Silva - - Paula Meira Barros - Vicente Sampaio de Almeida Prado Junior - Vistos. Fls. 226/229 - Conheço dos embargos opostos pela FESP, porém, no mérito, nego-lhes provimento, eis que não se verifica a contradição, om

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 4373 da herança, sua e de todos os herdeiros, a depender o estado civil de cada; b) certidão negativa, lançamento fiscal e certidão do valor venal do imóvel inventariado; c) retificar o valor atribuído à causa, para corresponder ao do monte-mor; e d) providenciar a regularização da representação processual do herd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3859 na hipótese em exame, de competência territorial, portanto relativa, que não poderia ser reconhecida de ofício, nos termos da Súmula 33, do C. STJ, mas funcional. Neste sentido a jurisprudência: “Qualifica-se como absoluta a competência dos Foros Regionais, uma vez que as regras editadas pelo legislador estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2886 e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica o(a/s) executado(a/s) advertido(a/s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2753 se a contribuição previdenciária e sindical e o imposto de renda, incidindo sobre verbas habituais, salário família, férias, 1/3 constitucional de férias, 13º salário, horas extraordinárias e eventuais verbas rescisórias de natureza remuneratória, EXCETO F.G.T.S., férias indenizadas, verbas rescisórias de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3231 Ednéia de Paula Magalhães - Vistos. Intime-se a inventariante para retificar o plano de partilha nos termos da informação da partidoria de fls. 153. Intimem-se. - ADV: SUELI PEREIRA RODRIGUES (OAB 343147/SP) Processo 1054103-70.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.T. - “Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 989 - - Sumup Payments Limited - Izettle do Brasil Meios de Pagamento Ltda - - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Fd do Brasil Soluções de Pagamento Ltda. bin - - Universo Online S/A - - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - - Google Brasil Internet Ltda. - - Redecard S/A - - BANCO SAF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2217 aquelas que o autor apresentar. Pelos ônus da sucumbência, arcará o primeiro réu com as custas e despesas do processo, bem como com os honorários do advogado da parte contrária, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). O autor responderá pelos mesmos ônus em relação à empresa c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 821 o agravante, em síntese, que desde janeiro de 2019 encontra-se desempregado e que o aluguel de uma casa que possui é destinado integralmente aos filhos, razão pela qual deveria ser liberado do pagamento de um terço do salário mínimo a título de pensão alimentícia. Alega que um dos agravados atingiu a maioridade e que aufe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1269 ARNALDO VARALDA FILHO (OAB 154037/SP) Processo 1017203-85.2019.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica T.B.E.M.M.M. - U. - - V. - - I.S.B.S. - Vistos. Cuida-se de procedimento cautelar pré-arbitral proposto por TENOVA DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO E MANUSEIO D