Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 5360 invocadas e ressalvados os direitos de terceiros”. Deste dispositivo infere-se que para o deferimento do pedido da alteração deverão estar, cumulativamente, presentes os seguintes requisitos: o pedido deve ser formulado por ambos os cônjuges, não se admitindo o pedido unilateral em processo litigioso; o pedido d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1643 - Vistos. 1. Revogo a sentença de fls. 32, eis que lançada em manifesto equivoco, 2. Fls. 28: Cumpra-se o v. acórdão de fls. 29/31, anotando-se os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos ao autor. 3. Trata-se de ação declaratória c.c. indenizatória movida por GERALDO MELIN NETO CPF nº 405.859

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 954 Agravo de Instrumento 2065949-10.2018.8.26.0000; Relator (a):Ricardo Negrão; Órgão Julgador: 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Sertãozinho -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/02/2019; Data de Registro: 06/02/2019 grifado). Destaco que, com o acolhimento da impugnação, ainda que parcial, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4713 Processo 1000007-65.2020.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ana Laura Cruz Moreira ME - Marina Barbosa Bispo Gonçalves - Vistos. 1) Nos termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos Formulário MLE Mandado de Leva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3298 documento(s) pessoais da(s) parte(s) e, se houver, do(s) advogado(s) e da(s) testemunha(s). - ADV: ANDRÉ LOPES DA SILVA (OAB 299793/SP), PATRÍCIA VIDAL DE SOUZA (OAB 339135/SP) Processo 0007955-41.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Enel Distribuição São Paulo - Vistos. 1) Nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3612 e Indústria LTDA - Vistos. Remeta-se o feito ao fluxo correto de conclusão para sentença, para decisão sobre os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), MIRIAM GODOI MARQUES ANTUNES (OAB 320572/SP), ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JUNIOR (OAB 184258/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3090 Dissolução - J.A.S.A. - A.L.V.S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposta por J.A.S.A. em face de A.L.V.S.A. Inicialmente, nos termos do art. 8º da Lei de Regência, poderá o juiz de ofício revogar a justiça gratuita desde que provada a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos à sua conces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1465 deverá indicar, pontualmente, o cumprimento dos itens acima (com a indicação das folhas), o que tornará a conferência mais rápida e, consequentemente, mais célere a tramitação do feito. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1339 a servidores recebeu o registro da CAT e optou pela ida ao hospital sem acompanhamento de outro funcionário da Unidade Escolar. A declarante informa que a Unidade Escolar registrou a ocorrência em livro oficial, constatou-se que de fato havia limpeza daquele local no momento do acidente, que o sanitário próximo desti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3514 Mainardi - Diga a parte executada se possui alguma restrição vinculada a este processo em cartórios extrajudiciais. Prazo de trinta (30) dias. - ADV: ELINALDA GONÇALVES PERES (OAB 173749/SP), IVANILSON ZANIN (OAB 181528/SP) Processo 0007087-63.2021.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL