Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1299 e não mais de rito especial. A via administrativa, de outro lado, foi regulamentada em detalhes e minúcias, o que denota, certamente, a preferência da lei. Ponto muito importante é que, na esfera extrajudicial, o silêncio dos interessados, dentre eles, o proprietário, importará aceitação da usucapião (art. 216-A,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3653 424128/SP), CLAUDENICE ALVES DIAS (OAB 323320/SP), DOUGLAS ORTIZ DE LIMA (OAB 299160/SP) Processo 1010385-05.2019.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jorge Issamu Sueda - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo, por sentença, para que tenha eficácia de títu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2547 Processo 1054074-83.2020.8.26.0002 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - L.G.L. - Vistos. Fls. 57/58: Tendo em vista a impossibilidade estrutural do sistema informatizado, impedindo que a patrona da autora procedesse à alteração dos dados cadastrais, proceda a serventia às correções nos polos at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2940 ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Int. - ADV: DOUGLAS ORTIZ DE LIMA (OAB 299160/ SP), CLAUDENICE ALVES DIAS (OAB 323320/SP) Processo 1000496-76.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2889 Processo 1001639-48.2016.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ilê de Oshumaré e Caboclo Tupã - Vistos. Fls. 150/151: expeça-se carta de citação da empresa, na pessoa da sócia indicada. As pesquisas nos sistemas Renajud e Infojud, foram realizadas conforme despacho de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 728 PERECIN (OAB 207248/SP) Processo 1010679-46.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Shaha Chams - Unick Sociedade de Investimentos Ltda. - - S.A. Capital Ltda - - Urpay Tecnologia Em Pagamentos Ltda. - - Thiago Fioratti Damiao - Vistos. Ante o AR de fl. 390, dou o requerido por citado. Certif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2089 abuso de personalidade jurídica e presença de grupo econômico. Contestação (fls. 103/115), apresentada somente pela corré Stefanie, na qual sustenta que retirou-se do quadro societário a mais de 2 anos e por isso não é parte legítima no presente incidente, mas na hipóetse de admissibilidade deve responder no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2522 (OAB 305254/SP), MARCIA SANZ BURMANN (OAB 229617/SP), MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA (OAB 143671/ SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA (OAB 102684/SP) Processo 1029236-76.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.S. - F.A.N. e outro -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1890 processe em segredo de justiça (art. 1.263, parágrafo único das NSCGJ). Foi inserida a respectiva tarja no cadastro processual. II) Concedo à autora os benefícios da justiça, com a inserção da tarja respectiva no cadastro processual. III) Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência formulado pretendendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 5360 invocadas e ressalvados os direitos de terceiros”. Deste dispositivo infere-se que para o deferimento do pedido da alteração deverão estar, cumulativamente, presentes os seguintes requisitos: o pedido deve ser formulado por ambos os cônjuges, não se admitindo o pedido unilateral em processo litigioso; o pedido d