Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2944 formulado pelas vias processuais adequadas. Intimem-se. - ADV: PAULO CEZAR CAPOSOLI (OAB 222610/SP), THIAGO SILVA SANTOS (OAB 337189/SP), FABIO OLIVEIRA CHAVES (OAB 364090/SP) Processo 1049173-77.2017.8.26.0002 (apensado ao processo 0005909-61.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Alimentos - G.C.F.M. - - G.F.F.M.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 1177 importará aceitação da usucapião (art. 216-A, § 2º, da Lei nº 6.015/73), não sendo necessária a anuência expressa do titular do domínio. Para além dessas considerações técnicas, a experiência mostra que os procedimentos que tramitam nas Serventias Extrajudiciais são notavelmente mais céleres e, ainda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 783 os autos. Por oportuno, promovi, nesta data, o desbloqueio dos veículos, via sistema Renajud (fls. 38/39). CANCELE-SE o mandado expedido. P.I.C. - ADV: DOUGLAS ORTIZ DE LIMA (OAB 299160/SP), LIDIO JOAQUIM GOMES (OAB 41602/SP), CLAUDENICE ALVES DIAS (OAB 323320/SP) Processo 0002766-28.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3169 deveras genérico e não aponta sobre quais parcelas (vencidas e vincendas) pretendem suspender. Frise-se que o instrumento particular foi firmado em 2011 e segundo a descrição de fls. 15/17 a data para o pagamento da parcela única com vencimento em 31/10/2014 e não há informações acerca de financiamento bancári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1041 anotações do sistema para constar a presente como sendo Procedimento Comum. Trata-se de pretensão à produção antecipada de prova documental, com fundamento no art. 381, inc. III, do CPC. Defiro a produção antecipada de prova porque verificado que a prova a ser produzida pode evitar o ajuizamento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3124 Fls. 130/131 e 137/139: designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de fevereiro de 2020, às 15:30 horas. As audiências deste Juízo são realizadas no seguinte endereço: Avenida das Nações Unidas, nº 22939, 5º andar, sala 10, São Paulo/SP. Intime-se a requerente para depoimento pessoal, sob p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 497 Registro de Imóveis - Precedentes do STJ e desta C. Câmara RECURSOS NÃO PROVIDOS”(Apelação/Reexame Necessário nº 1026096-80.2017.8.26.0053. 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Data de Julgamento 01/03/2018. Desembargador Relator Fortes Muniz) Posto isso, concedo a segurança p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1647 confiança como um subprincípio ou como uma dimensão específica da segurança jurídica. Em geral, considera-se que a segurança jurídica está conexionada com elementos objectivos da ordem jurídica garantia de estabilidade jurídica, segurança de orientação e realização do direito enquanto a protecção da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a controvérsia sobre o estado de incapacidade da parte autora, necessária se faz a realização de prova pericial médica.Para tanto, nomeio o Dr. Paulo César Pinto, com endereço à Avenida Pedroso de Morais, nº 517 - 3º andar - cj. 31 - Pinheiros, São Paulo - SP, e designo o dia 28/02/2018, às 14hs. para realização da perícia em clínica geral.Fica autorizada a carga dos autos pelo perito uma semana antes da data agendada.Faculto às partes a apresentação de quesitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3227 (b) os poupadores ou seus sucessores detêm legitimidade ativa - também por força da coisa julgada -, independentemente de fazerem parte ou não dos quadros associativos do Idec, de ajuizarem o cumprimento individual da sentença coletiva proferida na Ação Civil Pública n. 1998.01.1.016798-9, pelo Juíz