8 resultados encontrados para oscarina miranda da silva - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6496 30/83 Edital de Intimação Prazo: 10 (DEZ) dias Artigo 361, do C.P.P. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI, Juíza de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem, ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Criminal tramitam os autos de Ação Penal nº. 0004567-72.2016.8.23.0010 movido em desfavor de IVAN
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7238 30/38 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. Processo nº 0800622-31.2019.8.23.0045 (SEEU) Apenado: IVANILDO MIRANDA DA SILVA O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) CLEBER GONÇALVES FILHO, Titular da Comarca de Pacaraima, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) apenado adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6275 041/106 VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Expediente de 23 de agosto de 2018 Edital de Intimação de Sentença Prazo: 90 (NOVENTA) dias Artigo 392, §1º do C.P.P. DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI, Juíza de Direito Titular da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, no uso de suas atribuições legais, etc. FAZ saber a todos quanto o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO virem, ou dele tiverem conhecimento, que nes
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6389 52/73 Expediente de 18/02/2019 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. Processo nº 0003284.2009.8.23.0045 Réu: IVANILDO MIRANDA DA SILVA, O MM. Juiz Dr. CLAUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAUJO, Titular da Vara Criminal de Pacaraima da Comarca de Pacaraima, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 GRANDE / RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PARTES: ELEONORA TRAJANO DOS SANTOS (DIEGO DINIZ NUNES (ADVOGADO) X TIM NORDESTE S/A (CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (ADVOGADO) PROCESSO 0800774-91.2017.8.15.0071 INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL /TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE / RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. PARTES: HELIZABETE JUSTINO DOS SANTOS (D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 47 DO QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA E DETERMINANDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO FOSSE REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO 2019, ÀS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS MISTA DA CAPITAL, 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA CAPITAL. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, JUÍZA PRESIDENTE; JOÃO BATISTA B
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PARTES: CLARO S.A (CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA GRANDE - PB - RELATOR(A): JUIZ THEÓCRITO MOURA MACIEL MALHEIROS. ACORDAM os Juízes integrantes desta Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, em conceder parcialmente a segurança requerida para receber os Embargos de Declaraç