TJPB 05/07/2019 - Pág. 47 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019
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DO QUE SE LAVRASSE A PRESENTE ATA E DETERMINANDO QUE A PRÓXIMA SESSÃO FOSSE REALIZADA
NO DIA 04 DE JULHO 2019, ÀS 14:00HS, NA SALA DE SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS MISTA DA
CAPITAL, 8º ANDAR DO FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO, NA AV. JOÃO MACHADO, S/N, NESTA
CAPITAL. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, JUÍZA PRESIDENTE; JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ EM
SUBSTITUIÇÃO; CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, JUIZ EM SUBSTITUIÇÃO - A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO – DRA. DORIS AYALLA ANACLETO DUARTE– BEM COMO, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, SECRETÁRIO DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Antonio Braz de Oliveira Junior e Ildete Lopes de Araujo/
Jedson dos Santos Mota e Edjacely da Silva Pereira/Rosivaldo dos Santos Melo e Magna Duarte Gomes/Iury de
Oliveira Castro e Daniela Rusca Queiroz de Moraes/Ygor Lopes Rodrigues da Cruz e Gabriela Alves Dantas
Miranda/Severino Soares dos Santos e Lindalva Soares/Josivaldo Pinheiro da Silva e Debora Regina Maria de
Souza/Edson Cazuo Nakane e Debora de Souza Nishida. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça
em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 04 de julho 2019. Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL - SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. PORTARIA Nº 07/2019. A Dra. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito
Auxiliar no 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira, da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.3.2011, RESOLVE, designar o
Graduado do Curso de Direito DIEGO GUIMARÃES DE ARAÚJO, para exercer a função de Conciliadora Voluntária perante o 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira da Comarca da Capital, de conformidade com o art.
217 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado –
LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. João Pessoa –
PB, 12 de Junho de 2019. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito.
CAMPINA GRANDE
COMARCA DA CAPITAL - SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA. PORTARIA Nº 08/2019. A Dra. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito
Auxiliar no 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira, da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições considerando a autorização conferida aos juízes através da Resolução nº 07/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça da paraíba, publicada no Diário da Justiça de 04.3.2011, RESOLVE, designar a
Graduada do Curso de Direito BEATRIZ PEREIRA PAIVA FIGUEIREDO DE SOUZA, para exercer a função de
Conciliadora Voluntária perante o 1º Juizado Especial Misto de Mangabeira da Comarca da Capital, de
conformidade com o art. 217 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão
Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do
TJPB. João Pessoa – PB, 12 de Junho de 2019. GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 174133420098152001
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível tramitam os autos
da Ação de Usucapião nº200.2009.017.413-3, promovida por Jeová Ribeiro Falcão, alegando a parte autora que
é possuidora, de forma regular, ininterrupta, mansa e pacifica, há mais de seis anos do imóvel situado a Rua
Cardoso Vieira, nº25, Varadouro/Centro, João Pessoa/PB, transcrito nos registros de imóveis e fichas cadastrais
da Prefeitura Municipal de João Pessoa em nome da empresa Companhia de Pesca Nordeste Brasil. COPESBRA, composto de prédio e respectivo terreno medindo 3,50 metros de frente S os confinantes ausentes, que
estão em local incerto e desconhecido, para, querendo oferecerem resposta aos termos da Ação supracitada, no
prazo de 15 dias, art.259, incisos I do NCPC, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos,
como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor no pedido inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância,
mandou o(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no
local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 27 dias do mês de junho do
ano de 2019. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, MM.Juiz de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, Zenilda
Diniz Pequeno, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega. Juíza
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Proc esso: 212996520148152001
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiver, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma
Ação Monitória, processo nº 0021299-65.2014.815.2001, promovida por Banco do Nordeste do Brasil S/A, em que
foi determinada a citação do Sr. Adamar Ribeiro da Silva, CPF sob o nº 199.449.187-68 e da Sra. Rosa de Fátima
Nunes Ribeiro, CPF sob o nº 386.672.154-49, que se encontra em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital
CITA a acima mencionada, para, efetuar o pagamento do débito no valor de 5.353,44 (cinco mil trezentos e
cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), acrescido das custas e o pagamento de honorários
advocatícios de 5% do valor da causa, no prazo de 15 dias. Em caso de cumprimento no prazo do mandado,
ficará o réu isento do pagamento de custas processuais (art.701, caput e §1º, do CPC/15). E, para que ninguém
possa alegar ignorância, mandou o(a) Mertíssimo(a) Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado no Diário
da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 26 dias do mês de junho do ano de
2019. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, MM. Juiz de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, Mariana Rian
Espínola Mangueira, Técnico Judiciário, o digitei e subscrevo. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega.
Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso: 280548120098152001
Acao: PROCEDIMENTO ORDINARI O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível
tramitam os autos da Ação de Usucapião nº 200.2009.028.054-2, proposta por OZENI FELIX DE SOUZA alegando
a parte autora que é possuidora, de forma regular, ininterrupta, mansa e pacifica, há mais de 10 anos do imóvel
situado no loteamento cidade Recreio, Altiplano Cabo Branco, lote 03, quadra 60, s/n, João Pessoa/PB, medindo 15
metros de frente por 45 metros de fundo, transcrito nos registros de imóveis em nome de JOÃO RIQUE FILHO,
que se encontram em local incerto e não sabido, pelo presente edital CITA a parte promovida acima mencionada,
para, querendo oferecerem resposta aos termos da Ação supracitada, no prazo de 15 dias, art.257, incisos II, III e
IV do NCPC, sob pena de não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos
articulados pelo autor no pedido inicial. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) Meritíssimo(a)
Juiz(a) expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos 27 dias do mês de junho do ano de 2019. Vanessa Andrade
Dantas Liberalino da Nóbrega, MM.Juiz de Direito na 4ª Vara Cível, Eu, Zenilda Diniz Pequeno, Técnico Judiciário,
o digitei e subscrevo. Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega. Juíza de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0800465-32.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JADER MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA em face de MARIA ROSARIO SOUZA DE OLIVEIRA, cuja
sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos
efeitos, decretando a interdição de MARIA ROSARIO SOUZA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para
exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JADER MARCIO SOUZA DE OLIVEIRA.
João Pessoa, 4 de julho de 2019. RICARDO DA COSTA FREITAS. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE
HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 080125947.2019.8.15.2003. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
deste, que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
(99), movida por VANDA MAURA DE OLIVEIRA DANTAS em face de ANTONIEL SABINO DANTAS. Pelo presente
fica CITADO(A) ANTONIEL SABINO DANTAS, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da
presente, bem como para defender-se no prazo legal. João Pessoa, 3 de julho de 2019. ANTÔNIO DO AMARAL.
Juiz(a) de Direito. MARCIA RAMALHO MARINHO. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1. TRIB.JURI. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 103455920118152002
Acao: ACAO PENAL DE COMPETE O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERa
todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juizo se processam os termos
da Acao Penal, processo supracitado, que a Justica Publica move em face de VALTEMAR LOPES GALVÃO, filho
de Valtemar Lopes Galvão e Maria das Graças Marcelino, ficando, portanto, CITADO PARA NA FORMA DO ART
406, paragrafos 1, 2 e 3 do CPP, RESPONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR
DOCUMENTOS, REQUERER DILIGENCIAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 08 (OITO) SE
FOR O CASO. Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas do art. 121, caput do Codigo
Penal Brasileiro. E, para que nao se alegue ignorancia, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a) Marcos William
de Oliveira, expedir o presente em consonancia com a lei, afixando-o no local de costume. Dado e passado nesta
Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 03 de julho de 2019. Eu,Vicente Ferreira de Amorim Filho, Técnico
Judiciario, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 5ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20
(VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0809632-38.2017.8.15.2003. AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99). A MM. Juíza de
Direito da 5ª Vara Regional de Mangabeira em virtude da Lei, etc, FAZ SABER saber a todos quantos virem ou
tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, promovida por REQUERENTE: MARIA DA GUIA GONCALVES PEREIRA em face de REQUERIDO:
MANOEL DE LIMA PEREIRA. E que através do presente Edital manda a MM. Juíza de Direito da Vara supra Citar
o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a
presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pelo(a) autor(a), (art. 344, CPC). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar
desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara
Regional de Mangabeira/PB, João Pesso, 4 de julho de 2019. Eu, DAISY CRISTINA DE BRITO NASCIMENTO,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS
PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA
GRANDE A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2019, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO
CAMPOS, RUA VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA
SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: PROCESSO
0800005-85.2019.8.15.9004 -MANDADO DE SEGURANÇA - ABUSO DE PODER -PARTES: CLARO S.A
(CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (ADVOGADO) / JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ALAGOA
GRANDE - PB - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 080519662.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: ISADORA
ROLLEMBERG CALDAS MENEZES (RENATO LUIZ TARRADT MARACAJA (ADVOGADO) / CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA (HUGO CESAR SOARES LIMA (ADVOGADO) /
BANCO SANTANDER BRASIL SA (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0803093-40.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - LOCAÇÃO
DE IMÓVEL -PARTES: DEANNE FREIRE MEDEIROS (ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO (ADVOGADO) /
HYTTALO HALLEF SERAFIM ALCANTARA DE LIMA (PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 081384715.2018.8.15.0001 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PLANOS DE SAÚDE -PARTES: PAULO STEIN AURELIANO DE ALMEIDA (PAULSTEIN AURELIANO DE ALMEIDA (ADVOGADO) / GRUPO SAÚDE HAP VIDA
(HERMANO GADELHA DE SÁ (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
PROCESSO 0800937-53.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO PARTES: FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (ADVOGADO) / MERCADINHO FARIAS LTDA (ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (ADVOGADO) / MARIA
JOSE ALVES DE SOUZA (PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0801359-54.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL -PARTES: SILVANIA MARIA DE ARAUJO LUCENA E OUTROS (MARJORIE GUEDES WANDERLEY
(ADVOGADO) / CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. (GUSTAVO HENRIQUE DOS
SANTOS VISEU (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0814181-49.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES:
ROSICLEIDE DINIZ DE LIMA (GERSON LUCIANO SANTOS NETTO (ADVOGADO) / RN COMERCIO VAREJISTA S.A (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800688-59.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARLI SANTOS ROLIM (GEORGE PETRUCIO
MOREIRA VIEIRA (ADVOGADO) / MICHEL GASPAR DA SILVA - ME - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0801227-03.2017.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: ANTONIA ANA DA SILVA (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR NORTE LESTE S/A
(PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS PROCESSO 0812098-60.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - COBRANÇA DE ALUGUÉIS SEM DESPEJO -PARTES: VINICIUS ALMEIDA VIEIRA (JULIO CESAR DE FARIAS LIRA (ADVOGADO) /
LOJAS INSINUANTE LTDA (LEONARDO DE LIMA NAVES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0802119-09.2017.8.15.0131 -RECURSO INOMINADO - TELEFONIA -PARTES: JOANA FELIPE DA SILVA (HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO) / TELEMAR
NORTE LESTE S/A (PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (advogado) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA
PROCESSO 0816789-20.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PARTES: PAULO DE TARSO SILVEIRA SPOSITO (DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0816670-93.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: CARLOS ANTONIO NUNES DA SILVA (ARTHUR DA COSTA LOIOLA (ADVOGADO) / AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0802740-15.2017.8.15.0031 RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: ANTONIO MAURICIO DE BARROS
(WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800174-45.2018.8.15.0941 -RECURSO INOMINADO - CONTRATOS BANCÁRIOS -PARTES: MARIA DO CARMO RAMALHO (JACIELBE
GOMES DE MENESES (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FABIO FRASATO CAIRES (ADVOGADO) RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800835-64.2017.8.15.0551 RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: PEDRO FERNANDES DE ARAUJO (FRANCIELLY DOS
SANTOS BENTO (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 081956998.2016.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL -PARTES: GETULIO
BATISTA DE ALMEIDA (ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0805431-84.2018.8.15.0251 -RECURSO INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: MARIA DA GUIA DA SILVA (RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA (ADVOGADO) /
BANCO DO BRASIL (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800801-89.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO - FINANCIAMENTO DE PRODUTO -PARTES: MARIA DO SOCORRO DE ASSIS CARNEIRO (EDUARDO DE LIMA
NASCIMENTO (ADVOGADO) / BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA
PROCESSO 0813071-15.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES: SYDIA
NOBREGA FURTADO(STEPHEN VON JOHANNES GOMES SAMPAIO (ADVOGADO) / BANCO ITAUCARD
S.A. (LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) / TAU UNIBANCO FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (LARISSA SENTO SE ROSSI (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 0800520-44.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: RAFAEL BRAZ DE ARAUJO (WALCIDES FERREIRA MUNIZ (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0800132-43.2018.8.15.0311 -RECURSO INOMINADO - PROTESTO
INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: DONIZETE FLOR DA SILVA (MAEVIA POULINE SUASSUNA PORTO
(ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0812778-79.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO
- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: BANCO DO BRASIL (RAFAEL SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) / FRANCISCO INOCENCIO (CHARLES FELIX LAYME (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0800476-83.2017.8.15.0141 -RECURSO INOMINADO - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: MARIA DE FATIMA DE SOUSA (GREGORIO MARIANO DA SILVA
JUNIOR (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0802302-77.2017.8.15.0131 -RECURSO
INOMINADO - INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES -PARTES: FRANCINALDO
ALVES DE SOUSA (ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA
(ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0802544-58.2018.8.15.0371 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS
-PARTES: OSCARINA MIRANDA DA SILVA (THAIS MIRANDA DE SOUSA (ADVOGADO) / BANCO BRADESCO SA (ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO
QUARESMA PROCESSO 3009987-94.2014.8.15.0011 -RECURSO INOMINADO - ESPÉCIES DE CONTRATOS -PARTES: INEZ DE FARIAS SILVA (HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / BANCO BMG SA (CARLA DA PRATO CAMPOS (ADVOGADO) /BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A
(WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0813675-73.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - CARTÃO DE CRÉDITO -PARTES:
BANCO ITAUCARD S.A. (NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (ADVOGADO) / TALIANNE RODRIGUES SANTOS (ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0800705-82.2016.8.15.0301 -RECURSO INOMINADO - BANCÁRIOS -PARTES: BANCO DO BRASIL SA (SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) / JOSE ALVES
FEITOSA (DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 0807733-60.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - CONSÓRCIO -PARTES: EVA
CRISTINA FONTOURA ACOSTA (ROBERTO FONTOURA ACOSTA (ADVOGADO) / DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (PATRICIA MACHADO DIDONE (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS PROCESSO 0802767-95.2017.8.15.0031 -RECURSO INOMINADO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO -PARTES: IRENILDA DA ROCHA SILVA (WALCIDES FERREIRA MUNIZ
(ADVOGADO) / BANCO BMG SA (CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (ADVOGADO) - RELATOR(A):
JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA PROCESSO 0814515-20.2017.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO -PARTES: MUITOFACIL ARRECADACAO E RECEBIMENTO
LTDA. (RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL (ADVOGADO) /BANCO DO BRASIL - (RAFAEL
SGANZERLA DURAND (ADVOGADO) / ISMAEL DIAS PONTES (FLAUBER JOSE DANTAS DOS SANTOS
CARNEIRO (ADVOGADO) - RELATOR(A): JUIZ ALBERTO QUARESMA PROCESSO 080238209.2018.8.15.0001 -RECURSO INOMINADO - ESPÉCIES DE CONTRATOS -PARTES: MARIA CANDIDA DE