Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3337 G.R.C.S. - Vistos. 1) Com razão a zelosa serventia. Assim, corrijo a data da audiência para o dia 02 de maio de 2022, mantido o mesmo horário. 2) Havendo número de “whatsapp”, tente-se a intimação por ele. Somente na impossibilidade, tente-se a nos termos do determinado na decisão de fl. 130. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500146-51.2018.8.26.0449 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030561/2018 - Piquete AUTOR : J.P. INDICIADA : A ESCLARECER VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500147-36.2018.8.26.0449 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2030564/2018 - Piquete AUTOR : J.P. INDICIADO : JEAN ROBERTO NOGUEIRA MARTON VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5067 Editora, 1998) STRECK acentua que a ideia de Estado de Direito se demite da sua função quando de abstém de recorrer aos meios preventivos e repressivos que se mostrem indispensáveis à tutela da segurança, dos direitos e liberdades dos cidadãos (2005, p. 180). (Rogerio Schietti Cruz, Prisão Cautelar D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6085 Processo 1000156-16.2022.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Thaís Ângela Corrêa da Silva - Elektro Redes S.A - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do informado às fls. 94/95, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2764 julgamento: 22/5/2019, publicado no DJE: 28/5/2019). Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando que a z. Serventia instrua o presente ofício com cópias de peças processuais que reputo necessárias para a prova do conflito e para melhor análise da matéria pela Câmara Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 2733 e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s). Intime(m)-se o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada. Se o caso, requisite-se a apresentação do preso à autoridade competente com a antecedência mínima exigida. Intime(m)-se e requisite(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2793 a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s). Intime(m)-se o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada. Requisite-se a apresentação do preso à autoridade competente com a antecedência mínima exigida. Intime(m)-se e re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3604 qual é ontológica e funcionalmente contra-majoritário. Mas a ausência de efetividade das leis penais no Brasil, com alarmantes índices de impunidade, seguramente catalisa comportamentos criminosos que se inibiriam, seguramente, ante um Estado menos débil e que cumprisse, no âmbito do seu poder punitivo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3122 - Robson Mendes do Nascimento - - Franciele Scarlat da Silva Cuba - - CAMILA DINIZ DA SILVA - Vistos. Autorizo a viagem da acusada de 25 de abril a 26 de julho de 2019, para o local indicado à fl. 924. Depreque-se a constatação da veracidade da informação, conforme requerido pelo Ministério Público. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7510 ADV: JOSE RICARDO ANGELO BARBOSA (OAB 126524/SP) Processo 1000422-13.2016.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Defiro o prazo requerido, suspendo o andamento do feito até o integral cumprimento voluntário da obrigação, nos termo