276 resultados encontrados para osmair carlos valerio - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6756 PROCESSO :1001098-81.2018.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Camila Borges ADVOGADO : 64088/SP - Jose Cebim VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001099-66.2018.8.26.0451 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.R.C. ADVOGADO : 309014/SP - Andreia Santos Oliveira REQDA : S.F.V. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SU
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2994 REJEITO os embargos à execução. Intimem-se. - ADV: VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), SIMONE MATA DA SILVA (OAB 190834/SP) Processo 1500790-25.2017.8.26.0450 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2090 451.01.2012.032298-0/000000-000 - nº ordem 1676/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário BANCO DO BRASIL S/A X HIDRAULIDER - HIDRÁULICA LTDA ME E OUTROS - R 03 - Diga, o autor, sobre a certidão do oficial de fls. 21 vso: “... DEIXEI DE CITAR a empresa HIDRAULIDER LTDA ME,
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 2381 de levantamento, intimando-se o credor para retirada, devendo esclarecer, nos cinco dias seguintes à retirada, se o débito foi integralmente satisfeito. No silêncio, presumido o adimplemento total, conclusos para extinção da execução. 4. Não efetuado o pagamento espontâneo e, tendo sido requerida a p
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 566 a se enfrentar nestes autos, defere-se a habilitação dos herdeiros do requerente, como sucessores processuais, com as anotações e registros necessários. No mais, regularizado o processo, conforme anteriormente deliberado (fls. 3765), designo audiência presencial de instrução no dia 10 de maio de 2022,
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3551 - GABRIEL FELIPI DE OLIVEIRA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Cadastrem-se os autos no SAJ, com a atualização do histórico de partes. Tendo em vista o cumprimento dos termos da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos, com fulcro no artigo 84, § único, da Lei 9.099/95. Transitada
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3435 PIRACICABA Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA REGINA ZAMBON HONÓRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2020 Processo 0002160-96.2006.8.26.0451 (451.01.2006.002160) - Execução Hipotecária do Si
São Paulo, 06 de dezembro de 2017. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal Relator 00106 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002620-54.2009.4.03.6109/SP 2009.61.09.002620-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO VLADEMIR PAULO VALERIO e outro(a) OSMAIR CARLOS VALERIO SP140440 NELSON GARCIA MEIRELLES ALZIRA POLIZEL VALERIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 0002620542009
bem como no art. 202 do CTN. IV - Tratando-se de tributo declarado pelo próprio contribuinte, desnecessária a instauração do procedimento administrativo, não havendo obrigatoriedade de homologação formal por parte do Fisco. As declarações entregues pelo contribuinte, informando o montante do tributo devido, constituem documento de confissão de dívida e instrumento hábil e suficiente para exigência do crédito. Precedentes desta 6ª Turma. V - A multa moratória constitui sanção pe
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3516 Execução Fiscal - Hellenice Joana Falqueiro Roselli e outro - Vistos.A parte executada descumpriu a determinação retro, item “2”, de modo que MANTENHO o trâmite da presente demanda.Intime-se. - ADV: RUI MEDEIROS TAVARES DE LIMA (OAB 301551/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP) Processo 0501373-71.2010.