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osmar c. franco - Página 17

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471 resultados encontrados para osmar c. franco - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 12/12/2013 - Pág. 1294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1294 prioritária, em virtude da parte autora ser pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos do artigo 1.211-A do Código de Processo Civil. 3.Indefiro o pedido de sobrestamento da adjudicação. A ação cautelar incidental proposta tem por objeto a exibição de documentos e, no feito e

TJSP 01/09/2009 - Pág. 683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 683 centavos) das contas bancárias em nome do executado. 2 - Voltem-me conclusos no prazo de dez dias. Int. - ADV ERICA LUMI TAKAHASHI OAB/SP 211071 - ADV CARMEN ADELINA SOAVE OAB/SP 64888 554.01.2004.028635-6/000000-000 - nº ordem 4112/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ITALS

TJSP 19/06/2013 - Pág. 2055 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2055 com o nome de casado. Todavia, percebe-se que a opção constitui faculdade a ser exercida unicamente pelo cônjuge, pois a regra continua a ser a de perda do nome de casado, em caso de divórcio. Com efeito, chama a atenção o fato de ter a mulher, com o casamento, a faculdade de acrescentar ao seu patroními

TJSP 26/10/2011 - Pág. 583 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1066 583 partilha, bem como juntar prova documental acerca da existência dos bens (matrícula atualizada do imóvel, escritura pública, documentos do automóvel), bem como corrigir o valor da causa, considerando a somatória de todos os bens e, caso seja direito de posse sobre o imóvel, este deverá constar na descr

TJSP 05/11/2009 - Pág. 565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 565 554.01.2009.027658-7/000000-000 - nº ordem 1747/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. M. G. X M. O. G. - 1 - Fls. 24/25: ciente. 2 - Ao arquivo. 3 - Ciência ao MP. Int. - ADV IARA MORASSI LAURINDO OAB/SP 117354 - ADV LAERCIO GERLOFF OAB/SP 119189 - ADV JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 232991 554.0

TJSP 16/04/2009 - Pág. 697 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 455 697 tornem o feito ao arquivo. 4- Intime-se. - ADV FABRICIO GOMES SECUNDINO OAB/SP 147413 554.01.2006.007606-6/000000-000 - nº ordem 988/2006 - Separação Consensual - J. B. M. E OUTROS - Fls. 36 - 1- Fls. 35 verso: defiro pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 2- Intime-se. - ADV EDUARDO KIRSCHNER OAB/SP 95614 - ADV A

TJSP 12/07/2019 - Pág. 2870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2870 PALMITAL - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se requerendo o que de direito em termos de prosseguimento tendo em vista a devolução do AR negativo. - ADV: JOAO BENEDITO GUEDES SOBRINHO (OAB 139235/ SP) Processo 1003822-69.2018.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ati

TJSP 15/08/2022 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2693 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0582/2022 Processo 0000446-32.2017.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Contra a Administração da Justiça Almir dos Santos Couto - “Julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO o réu pela p

TJSP 10/08/2016 - Pág. 2427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2427 Cabe registrar, que dessas sanções referidas pelo dispositivo constitucional só a suspensão dos direitos políticos é que comporta gradação. O ressarcimento dos danos deve ser sempre integral; já a perda da função, por sua própria natureza, ou será aplicada ou não, não comportando gradação.A Le

TJSP 22/01/2015 - Pág. 909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 909 ANDRADE (OAB 278870/SP) Processo 0038211-88.2006.8.26.0554 (554.01.2006.038211) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.D.S. - P.C.S. Compareça em cartório a requerente, no prazo de 5 dias, para retirada da Guia de Levantamento. - ADV: OSMAR C. FRANCO (OAB 17750/PR), CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI (OAB

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