Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 693 Brasil Sa - Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. Aos exequentes: Ciência da expedição dos mandados de levantamento eletrônico, conforme certidão supra. - ADV: OSMAR C. FRANCO (OAB 17750/PR), CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO (OAB 25517/PR), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), CARLOS ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2202 parcialmente procedente. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Arbitramento em fase de liquidação de sentença. Cabimento. Matéria pacificada no Superior Tribunal de Justiça. JUROS DE MORA. Incidência a partir da citação na fase de liquidação de sentença e não da ação civil pública. Precedente do Superior Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3319 providenciando a serventia as anotações que se fizerem necessárias, emitindo-se inclusive nova etiqueta. De início, advirto as partes ao que dispõe o art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Tendo em vista que o(a) autor(a) pleiteia com este procedimento a concessão de auxílio reclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1880 decorreu o prazo de 15 (quinze) dias, sem que a requerida contestasse a presente ação”). - ADV: EDUARDO BONINI LUENGO LOPES (OAB 240586/SP) Processo 0003206-53.2014.8.26.0415 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.J.A.S. - J.A.N. - Vistos. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 303 nos termos do art. 794, I do CPC. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R. e I. - ADV: MONICA DE FATIMA MUSSATO TREVISE (OAB 262124/SP), LUCILENE DULTRA CARAM (OAB 134577/SP) Processo 0004722-82.2013.8.26.0047 (004.72.0130.004722) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3000 de numa relação tipicamente privada, estabelecida entre os poupadores e as instituições financeiras. Já a decisão proferida nos autos do RE 573.232 está relacionada com demanda proposta por associação contra pessoa jurídica de direito público, com pretensão de pagamento de “reflexos do percentual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1038 o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento sobre o valor do débito e também de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2648 julgamento no estado em que se encontra, com base no artigo 355, I, do Código de Processo Civil. O procedimento monitório objetiva a formação de título executivo, sem a necessidade da ação de conhecimento. Tal procedimento facilita o acesso do credor ao título executivo quando munido de prova escrita sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 3067 Henrique do Carmo - - Fernando Gomes - Fls. 632: Já foi autorizada a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas nos autos, conforme decisão de fls. 140/142. Oficie-se à autoridade policial, anexando ao ofício cópia da referida decisão. A autoridade policial deverá encaminhar a este Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2635 impugna os cálculos dos exequentes apresentando seus próprios cálculos, sem contudo identificar os exequentes e as respectivas contas, o que prejudica, por certo, a análise dos mesmos. Importante observar que na apresentação do cálculo o credor deve se ater ao disposto no dispositivo da sentença que es