Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Sociedade Imobiliaria Acorde Ltda VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504311-52.2019.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Sociedade Imobiliaria Acorde Ltda VARA:SEF - S

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 523 DESTINATÁRIO: OSMAR DE CASTRO LEITAO. 59148-485 - RUA SANTA GEMA , 336 - RES PRIMAVERA C 13 - Vara do Trabalho de Ceará-Mirim/RN Edital Edital Processo Nº RTSum-0210041-90.2014.5.21.0018 AUTOR JAIRO BELO DE LIMA ADVOGADO ALICE LOPES DE ALMEIDA(OAB: 6563-B/RN) RÉU LUISA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA LEITAO RÉU CASTRO & OLIVEIRA RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGADO BRUNO AUGUST

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 Número do processo: 0704499-50.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSMAR DE CASTRO PASSOS RÉU: FREDERICO SOARES ARAUJO, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS, PINHEIRO MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS, ASBAPIASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Ante o deferimento do efeito suspensivo pela Instância Superior no ID 31021999, aguarde-se o julgamento def

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 4718 RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL WILTON BORBA CANICOBA RECORRIDO: OSMAR DE CASTRO BOCCATO Desembargador Relator JUIZ SENTENCIANTE: MARCUS MENEZES BARBERINO FHA MENDES Acórdão Processo Nº RO-0012431-35.2016.5.15.0108 Relator WILTON BORBA CANICOBA RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 1

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 21873 VOTOS Penhora. Bem de família. Lei 8.009/90. Frutos da locação do imóvel. Alegada destinação dos frutos da locação para mantença de outro imóvel utilizado para moradia permanente (Súmula 486 do STJ). Fato, porém, não provado. Constrição mantida. Agravo de Petição a que se nega provimento. Acórdão Processo Nº AP-1000212-51.2018.5.02.0241 Relator EDUARD

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 21248 Acórdão Processo Nº AP-1000212-51.2018.5.02.0241 Relator EDUARDO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE MARCEL POPOVIC ADVOGADO SANDRO LUIZ KOMATSU MALAQUIAS(OAB: 292476/SP) AGRAVADO OSMAR DE CASTRO ADVOGADO JUVENIRA LOPES CAMPOS FERNANDES ANDRADE(OAB: 186070-D/SP) Agravo de Petição de MARCEL POPOVIC, no id 9a88652, contra a sentença de id 9fe207a, em que o juízo de origem ju

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6407 Despacho Processo Nº RTOrd-0011439-95.2017.5.03.0036 AUTOR OSMAR DE CASTRO ADVOGADO CASSIA ROCHA MELO(OAB: 168886/MG) RÉU SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A ADVOGADO FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) Intimado(s)/Citado(s): - OSMAR DE CASTRO Em 17 de Maio de 2018. Despacho Processo Nº RTSum-0011528-89.2015.5.03.0036 AUTOR ADRIANE MARIA DOMINGOS SOARES ADVOGA

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8642 OSMAR DE CASTRO BOCCATO ERVAL DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 110119/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - OSMAR DE CASTRO BOCCATO CONCLUSÃO E ALVARÁ - stl PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011376-20.2014.5.15.0108 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Homologa-se o acord

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1775 SEGUNDA INSTANCIA, 3104, Térreo - Prédio Administrativo, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59063-900 A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, - [email protected] nos termos da CLT. Os documentos deverão ser apresentados pelo peticionamento eletrônico até uma hora antes da audiência. PROCESSO: 0000061-18.2018.5.21.0001 Se V. S.ª n

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 7840 Vara do Trabalho de São Roque PODER JUDICIÁRIO RUA ANGELO MENEGUESSO, 550, CENTRO, SAO ROQUE - SP JUSTIÇA DO TRABALHO - CEP: 18130-433 Fundamentação TEL.: (11) 47127091 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO: 0012429-65.2016.5.15.0108 JUSTIÇA DO TRABALHO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TRIBUNAL REGIONA