Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 2900 PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA, com base no disposto nos incisos I a IV, do art. 198, da Lei nº 6.015/73, a requerimento do BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, através de seu representante legal, em razão da Nota de Exigência do título, quando do pedido de registro do da escritura de dação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3452 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Considerando-se que requerido ainda não foi citado, defiro a conversão da ação de busca e apreensão em execução de título extrajudicial, procedendo-se as anotações necessárias.Citem-se os executados para, no prazo de 3 (três) dias, pagarem o débito, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1438 SP) Processo 0000341-63.2016.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LEANDRO DONISETE DIAS - Vistos.As alegações contidas na defesa preliminar não trazem novos elementos e não têm o condão de afastar os elementos informativos de Inquérito Policial, são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1234 por restritivas de direitos ou a suspensão da pena privativa de liberdade.Outrossim, retifico o dispositivo da sentença para que conste: .Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR SAMUEL SOUZA FERREIRA como incurso no artigo 12, caput da Lei nº 10.826/03, no artigo 33, caput da Lei nº 11.34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2472 portanto, a presunção de legitimidade e veracidade do ato administrativo, que decorre da legalidade da Administração (art. 37, da Constituição Federal). Fixo, pois, como ponto controvertido da demanda a propalada incapacidade laborativa da autora. Para tanto, necessária a produção de prova pericial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 2894 e outro - Fica o Dr. Jorge Luis Lourenço intimado a contestar a ação. - ADV: ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/ SP), OSMAR DE LIMA (OAB 32325/SP), JORGE LUIS LOURENCO (OAB 69922/SP), LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP) Processo 1000858-45.2016.8.26.0457 - Procedimento Comum - Guarda - F.S.V.B. - C.P.A.F. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 2370 de sucumbência nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias, contado da intimação. Na hipótese de não haver recurso, após o trânsito em julgado, terá prazo de 10 (dez) dias para retirada de documentos que instruíram o processo, sob pena de inu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2483 titulares do direito aos alimentos pretendidos. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: HELIOMAR BAEZA BARBOSA (OAB 277136/SP) Processo 0001336-02.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Satiko Fugiwara Suzuki INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 2094 Em voto do relator Carlos Henrique, “Na ação de alimentos, assim também como na ação revisional, subsiste o princípio da proporcionalidade previsto no art. 400, do CC, pelo que o alimentado deve provar não só a necessidade de ser a pensão arbitrada no percentual por ele pretendido, como também que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2856 221386/SP) Processo 1007184-61.2013.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - ARTLIMP SERVIÇOS LTDA, cujo nome fantasia é: ARTLIMP - - MARIA LUISA CARDOSO RODRIGUES - Diligencie o credor informes quanto o andamento da carta precatória expedida nos autos, no prazo de ci