Caderno único ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de junho de 2009 Ministério Público às fls. 41v, à advogada da autora para colacionar aos autos a certidão de óbito mencionada às fls. 29, a fim de que seja apreciado seu pedido de extinção do feito.Brasília - DF, quinta-feira, 07/05/2009 às 16h28.. Nº 8078-7/09 - Obrigacao de Fazer - A: ANTONIO DANIEL DE JESUS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013907 - Paola Aires Correa Lima. Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 644 tratamento disponível para fins de cessação da eventual incapacidade temporária? Desnecessária a produção de prova oral, eis que a apuração dos fatos, no caso dos autos, depende de avaliação técnica, para a qual a oitiva de testemunhas seria irrelevante. Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1374 constata violação a direito líquido e certo do impetrante ou abuso de poder capaz de ensejar a concessão da liminar, até porque o pedido de habilitação e acesso aos autos foi indeferido pela autoridade apontada como coatora de forma fundamentada. Conforme justificou o MM. Juízo a quo, trata-se de procedimento cautelar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3494 se-á mais trinta dias. Decorrido este prazo estabelecido, os autos serão extintos, independentemente de nova intimação (artigo 51, parágrafo 1o. , da Lei 9.099/95). - ADV: ELIZANDRO DE CARVALHO (OAB 194835/SP) Processo 1002932-72.2016.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3001 219 no INPC-IBGE; a partir de 30.06.2009 até 25.03.2015, deverá ser aplicado o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança; a contar de 26.03.2015, os créditos contra a Fazenda Pública deverão ser corrigidos com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E; com a incidência de j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 236 Processo 1015818-92.2019.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.M.R.S. - L.C.V. - Relata o requerido à fl. 115 que a filha Miriã Gabriela Vasquez, terá no dia 28.01.2020 exame de gastrostomia, conforme se observa da anotação no documento de fl. 116. Informa, ainda, que na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1885 correspondente ao item D da decisão judicial - Considerada a demolição do piso existente, correspondente a área da oficina (116 mº). transporte vertical de entulhos ensacados e bota-fora. Piso novo com lastro de brita/ rachão. apiloamento manual, lona, armação, concreto, acabamento de base e pintura: faltou com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 557 Processo 1003107-45.2021.8.26.0666 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriano Pinto - Fl. 33: defiro. Considerando que a parte que cabe ao autor no imóvel objeto dos autos é de 33,33% (cota parte -fls. 21), defiro que seja esclarecido o valor de apenas R$ 28.333,33 apontado na inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3854 pertinência e relevância, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 257696/SP), EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP) Processo 1002519-83.2021.8.26.0457 - Monitória - Duplicata - Comercial Massoneto Ltda - Defiro o bloqueio de at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3872 junto aos órgãos de proteção ao crédito. No mais, não há razão para bloqueio de registros junto à JUCESP, Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Receita Federal, nem mesmo bloqueio e apreensão da CNH do(s) sócio(s) da executada, já que tais medidas de modo algum contribuirão para a liqu