5.182 resultados encontrados para osmar de lima - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1428 o exercício de 2016, o valor da UFESP é de R$ 23,55. Recolhimento: Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP).Código 233-1, bem como as custas necessárias para citação. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ROBSON EITI UTIYAMA (OAB 133004/SP) Processo 1020675-57.2016.8.26.0114 - Exe
Edição nº 9/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2012 Nº 29770-0/11 - Reparacao de Danos - A: RAPHAEL FERNANDES JUNQUEIRA DIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TIM SA. Adv(s).: DF018453 - Adale Luciane Telles de Freitas, DF032682 - Bruna Sheylla de Olivindo. Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95, passo à fundamentação. Em face da satisfação do crédito (quitação tácita), declaro extinto o processo, a teor do Art. 79
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3423 14 Processo 0010660-78.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - FABIO HENRIQUE HORACIO DE LIMA e outro - FERNANDO ARAUJO LIMA e outros - EDITAL PARA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, COM PRAZO DE DIAS, expedido nos autos da ação de , QUE MOVE CONTRA FABIO HENRIQUE HORACIO DE LIMA e ou
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3482 800 inaugural para o dia 11/04/2023 às 08:30h a ser realizada na modalidade virtual. Tendo em vista a necessidade de organização das salas virtuais, informem os litigantes e seus procuradores, 48 horas antes da audiência, os números de telefones móveis destinados a realização de pregão, em ambiente virtual, pelo aplicativo Whatsapp. F
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 639 Ordinário Parte Ativa18.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente Parte PassivaSidnei Martins da Silva SENTENÇA Trata-se de PROCESSO PENAL AMBIENTAL, em face de , que narra a prática do delito previsto no art. 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/98, pelo fato ocorrido em 02/05/2011. “Ab initio” o crime ambiental narrado no art.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 62 forro, entraram no imóvel e subtraíram 220 (duzentos e vinte) maços de cigarro de marcas variadas, 37 (trinta e sete) isqueiros, 16 (dezesseis) caixas de balas e chicletes de marcas diversas e 18 (dezoito) canetas. Contudo, quando já estavam na Rua Ibiaté carregando as mercadorias subtraídas em uma sacola, Pablo e Adriano foram su
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 2195 - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), MARCELO ANTÔNIO FEITOZA PAGAN (OAB 167217/SP), DANIELA THOMAZ (OAB 222491/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0101057-22.2009.8.26.0010 (010.09.101057-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Alexandre Ch
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 3216 REQUERIDO Antonio Ferreira Neto, Aos 24 de novembro de 2009, às 14:00 horas, na sala de audiências da 3ª Vara desta Comarca de Pirassununga, Estado de São Paulo, onde presente se encontrava o(a) EXMO(A) SR(A). DR(A). Jorge Corte Júnior, MM. Juiz(a) de Direito, comigo escrevente de seu cargo e o porteiro
Edição nº 152/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010 Nº 57051-5/09 - Manutencao de Posse - A: SONIA CONDE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003933 - Maria Celia Pitombo, DF009074 Feliciano Garcia Santana, SP011446 - Jose Braz Gomes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: AGEFIS - AGENCIA DE FISCALIZACAO DE OBRAS. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz
Edição nº 72/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 15 de abril de 2011 Nº 142008-9/10 - Indenizacao - A: PRISCILA PARENTE VALENTIM. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CLARO SA. Adv(s).: DF023165 - Diogo Fonseca Santos Kutianski. Com essas considerações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, razão por que declaro extinta esta fase processual com resolução de mérito, nos termos do Artigo 269, inciso I, do CPC.Sem despesas processuais ou honorários advocatícios (Artig