Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 654 de direito privado, e ainda, JOSÉ RILDO DE ALMEIDA SIQUEIRA, pessoa física, visando apurar suposta conduta tipificada no art. 60, da Lei nº 9.605/98. O Acusado autor do fato aceitou a proposta de suspensão penal ofertada pelo Parquet estadual, conforme Termo de Audiência de Suspensão Condicional do Processo, às fls. 191/192, e ainda

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 1251 ADV: JOSE DINIZ FILHO (OAB 14838/AM) - Processo 0695105-95.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Jeffeson Cavalcante de Pinho - Considerando o crescimento do volume de processos ajuizados perante os Juizados Especiais e em vista a repetição de demandas, especialmente de consumo, mostr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PALOMA DE SOUZA SICSÚ (OAB 7186/AM), ADV: CHRISTIANNE DI FELÍCIO FERREIRA DA SILVA (OAB 3631/ AM), ADV: JAQUELINE MONTENEGRO DA CRUZ (OAB 7763/ AM) - Processo 0605237-53.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - REQUERENTE: J.D.M.R. - REQUERIDO: R.G.M.R. e outro - REITERO o despacho de fls. 622, devendo desta vez a intimação da parte autora ser feita por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 271 a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (...)” “Enunciado n. 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preser

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 62 forro, entraram no imóvel e subtraíram 220 (duzentos e vinte) maços de cigarro de marcas variadas, 37 (trinta e sete) isqueiros, 16 (dezesseis) caixas de balas e chicletes de marcas diversas e 18 (dezoito) canetas. Contudo, quando já estavam na Rua Ibiaté carregando as mercadorias subtraídas em uma sacola, Pablo e Adriano foram su

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Ilda Duarte Pessoa, - 20130110152425. Recebo a emenda de fl. 513. Anote-se. Após, cite-se a TERRACAP para que apresente resposta no prazo legal. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 27/09/2018 às 18h41. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 21778/89 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: TERRACAP. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 62 forro, entraram no imóvel e subtraíram 220 (duzentos e vinte) maços de cigarro de marcas variadas, 37 (trinta e sete) isqueiros, 16 (dezesseis) caixas de balas e chicletes de marcas diversas e 18 (dezoito) canetas. Contudo, quando já estavam na Rua Ibiaté carregando as mercadorias subtraídas em uma sacola, Pablo e Adriano foram su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1972 legais e jurídicos. 3. Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 4. Cópia desta decisão, acompanhada com os documentos necessários, valerá como ofício e/ou mandado, na qual é solicitado ao Banco Santander e/ou Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. informações do prazo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2264 entre março de 2016 e dezembro de 2016, no valor de R$542,46; contas de consumo da Sanasa acumuladas até março de 2019, no valor de R$2.799,87. Há excesso do impugnante da ordem de R$4.092,33 (fevereiro/2019). Com tais fundamentos, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada, para excluir dos cálculos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3301 839 ADV: ALAN HERGERTON FAÇANHA (OAB 9353/AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: FÁBIO CRISTIANO MOURA DE FREITAS (OAB 10756/AM) - Processo 0646497-66.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Elza Maria Oliveira da Silva - Requer a parte autora a tutela p