38 resultados encontrados para osmar lima de melo - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 NR. PROTOCOLO : 137162-33.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 685 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OSMAR LIMA DE MELO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : (...)CONSTATANDO-SE ENCERRADA A INSTRUÇÃO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, DEVIDO ÀS OUTRAS AUDIÊNCIAS CONSTANTES DA PAUTA QUE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção I PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 : LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA : AMILSON GOMES DE MELO ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. EMBRIAGUEZ.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR. PROTOCOLO : 142352-56.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELMO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 42170 GO - RENATA AYRES COSTA DESPACHO : AUTOS N 757/2016 (201601423521) ACUSADO: ELMO BATISTA DOS SANTOS VISTOS, ETC... OBSERVO QUE A SUSPENSAO FOI DEFERIDA NO DIA 01/09/ 2016 (FLS. 100/101). DE LA ATE ESTA DATA, HOUVE O CUMPR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1422 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA HABILITANTE DEVEDOR ADV HABTE ADV DEV DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/11/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/11/2013 100269-82.2011.8.09.0051 1036 HABILITACAO DE CREDITO RETARDATARIO ELISMAR PEREIRA DA SILVA PLANALTO NEGOCIOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA 17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA 14332 DF - EVERSON RICARDO ARRAES MENDES 17066 GO - JOAO BOSCO PRUDENTE 19166 GO - JULIO CESAR NOGUEIRA REIS DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 RIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE AD MINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE PRE SENTE O ACUSADO, RESIDENTE NA RUA ARACAJU, QD. 51, LT. 13, VILA J OAO VAZ, NESTA CAPITAL, FONE: 99853-2988, ACOMPANHADO DE SEU ADVO GADO CONSTITUIDO, DR. EVALDO CAETANO DA SILVA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 685/2015 (201501371627) SENTENCIADO: OSMAR LIMA DE MELO D ESIGNO O DIA 01/11/2018, AS 16:25 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDI E NCIA ADMONITORIA EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O SENTENCI A DO (ENDERECO A FL 127) FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGEN CIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1209 praxe. Intime-se. Hortolândia, 08 de janeiro de 2020. - ADV: WILDEN DE PAULA IZZO (OAB 381803/SP), IVONILDO EUCLIDES FERRETTI DOS SANTOS (OAB 398200/SP), SALOMÃO VIEIRA SARDINHA (OAB 408425/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP) Processo 1003247-08.2016.8.26.0229 - Monitória - Obrigações - Expk Ind�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OSVALDINO JUVENCIO DA SILVA ACUSADO : PAULO ANTONIO GOMES ADV ACUS : 42060 GO - ROGERIO REGIS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 690/2016 (201601236454) VISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES D E ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 BENEFICIADO, EM 15.04.2013, COM A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCE SSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. AS FLS. 131/132 O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, FACE AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ESTABELECIDAS. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. BRE VE RELATO. DECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS, VERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 44, DO CODIGO PENAL E QUE A PENA IN CONCRETO E INFERIOR A 4 (QUAT RO) ANOS; QUE O CONDENADO NAO E REINCIDENTE E AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS AUTORIZAM, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR D UAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, SENDO UMA DE PRESTACAO DE SERV ICOS A COMUNIDADE, PELO PERIODO DA PENA, POR SETE (07) HORAS SEMA NAIS, PREFERENCIALMENTE, EM ENTIDADES RELACIO