TJGO 02/09/2016 - Pág. 1403 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: OSVALDINO JUVENCIO DA SILVA
ACUSADO
: PAULO ANTONIO GOMES
ADV ACUS
: 42060 GO - ROGERIO REGIS FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 690/2016 (201601236454) VISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A
MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES D
E ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DI
A 03/11/2016, AS 16:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
GAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008.
EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (ENDERECO A FL. 8
8) E PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 03. FICA AUTORIZADO O CU
MPRIMENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, B
EM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERI
O PUBLICO. INTIME-SE, POR EXTRATO, O ADVOGADO CONSTITUIDO DO ACUS
ADO. GOIANIA, 26 DE AGOSTO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT
O JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 137162-33.2015.8.09.0051
AUTOS NR. : 685
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: OSMAR LIMA DE MELO
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 685/2015 (201501371627) VISTOS,ETC... CONSIDERANDO QUE A
MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCRITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES D
E ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DI
A 25/10/2016, AS 16:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL
GAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO C
ODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008.
REQUISITEM-SE OS MILITARES ANTONIO APARECIDO CAMPOS (FL. 06) E WA
NDERLEY CARVALHO PEREIRA (FL. 08) NA CORREGEDORIA DA POLICIA MILI
TAR. EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O ACUSADO (ENDERECO A FL
. 68). FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOT
URNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. A TESTEMUNHA ARR
OLADA PELA DEFESA COMPARECERA INDEPENDENTE DE INTIMACAO (FL. 88).
NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE, P
OR EXTRATO, O ADVOGADO CONSTITUIDO DO ACUSADO. GOIANIA, 26 DE AGO
STO DE 2016. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
336792-57.2013.8.09.0175
1414
ACAO PENAL
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
WALTER MASSI FILHO
OZEAS PORTO SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 1414/2013 (201303367925) O ACUSADO WALTER MASSI FILHO, EM
BORA INTIMADO POR HORA CERTA (FLS. 205/209), AINDA NAO COMPROVOU
A REPARACAO DO DANO. ASSIM, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CONSIDE
RANDO QUE FOI LOCALIZADO NOVO ENDERECO DO ACUSADO OZEAS PORTO SIL
VA (FL. 201), EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA RESPONDER A ACUSA
CAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 3
96-A, DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORA
RIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NAO SERA
POSSIVEL A FORMULACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO
CESSO AO ACUSADO OZEAS PORTO SILVA EM RAZAO DE POSSUIR CONDENACAO
POR OUTRO FATO, CONFORME CONSTANTE EM SUA FOLHA DE ANTECEDENTES
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