Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003057-54.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6323011314 AUTOR: MARCIO ANTONIO DA SILVA RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO,

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 5869 O exequente se manifestou, requerendo que as rés sejam Decisão Processo Nº RTOrd-0010943-89.2014.5.15.0019 AUTOR OSMAR PEREIRA LIMA ADVOGADO JOSE ROBERTO DA CUNHA(OAB: 97465-D/SP) ADVOGADO REINALDO CAETANO DA SILVEIRA(OAB: 68651-D/SP) ADVOGADO ALEXANDRE PEREIRA PIFFER(OAB: 220606/SP) RÉU ALCOAZUL S/A - ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO CARLOS AUGUSTO GALLO(OAB: 357873/SP) AD

Publicações Judiciais II ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : LUIZ NATAL BARSANELLI ADV : SP162958 TANIA CRISTINA NASTARO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EVANDRO MORAES ADAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2031110 0009778-93.2013.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SILA VALERIO ADV : SP204892 ANDREIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO ADV : SP175688 VIVIANE DE ALENCAR

Publicações Judiciais II ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : LUIZ NATAL BARSANELLI ADV : SP162958 TANIA CRISTINA NASTARO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EVANDRO MORAES ADAS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 2031110 0009778-93.2013.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : SILA VALERIO ADV : SP204892 ANDREIA KELLY CASAGRANDE CALLEGARIO ADV : SP175688 VIVIANE DE ALENCAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observadas as formalidades, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0005791-15.2014.403.6183 - OSMAR PEREIRA LIMA(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER E SP156854 - VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA: Isto posto, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inc. I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO do autor OSMAR PEREIRA LIMA, de cancelamento de sua aposentadoria proporcional por tempo de contri

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. R. Intimem-se, cabendo à concessionária-ré o imediato cumprimento da sentença, independente da interposição de quaisquer recursos (art. 1012, § 1º, inciso V, NCPC). Ficam as partes cientes de que, no JEF, os prazos contam-se sem interrupção (prazo corrido), não se lhes aplicando as novas regras de contagem apenas nos dias úteis trazidas pelo NCPC, em virtude do Princípio da Especialidade que rege o procedimento nesta jurisdição especial atrelado aos princípios da celeridade, s

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012808-32.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.012808-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI OSMAR PEREIRA LIMA SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP305943 ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 15.00.00167-4 2 Vr BIRIGUI/SP 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017855-84.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.017855-3/SP RELATOR APELANTE PRO

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00068 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012808-32.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.012808-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI OSMAR PEREIRA LIMA SP300268 DEMETRIO FELIPE FONTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP305943 ANDRE VINICIUS RODRIGUES CABRAL SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 15.00.00167-4 2 Vr BIRIGUI/SP 00069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017855-84.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.017855-3/SP RELATOR APELANTE PRO

Publicações Judiciais II ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0803 AC-SP 1543843 0001370-32.2009.4.03.6126 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE GONCALVES DE LIMA ADV : SP289312 ELISANGELA MERLOS GONÇALVES GARCIA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP213402 FABIO HENRIQUE SGUERI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, RECONHECENDO A ESPECIALIDADE DOS P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

regulares efeitos, posto que tempestiva. Prolatada sentença de improcedência inicial, nos termos do art. 285-A do CPC, cite-se o INSS para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, observando as formalidades legais. Intime-se e cumpra-se. 0005791-15.2014.403.6183 - OSMAR PEREIRA LIMA(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER E SP156854 - VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO