Publicações Judiciais I ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DAVID DANTAS Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000766-74.2013.4.03.6112/SP 2013.61.12.000766-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SP219290 ALMIR ROGÉRIO PEREIRA CORRÊA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256160 WALERY GISLAINE FONTANA LOPES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00007667420134036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Presentes

Publicações Judiciais I ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DAVID DANTAS Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000766-74.2013.4.03.6112/SP 2013.61.12.000766-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SP219290 ALMIR ROGÉRIO PEREIRA CORRÊA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP256160 WALERY GISLAINE FONTANA LOPES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00007667420134036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DESPACHO Presentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :0011186-71.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2131937/2020 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MICHAEL JOHNSON FRANCOSO SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :0015740-54.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 939 789 DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. - Advogado: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público) Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª

Publicações Judiciais II ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO OJULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0129AC-SP 2032398 0005791-15.2014.4.03.6183 RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :OSMAR PEREIRA LIMA ADV :SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC :WILSON HARUAKI MATSUOKA JUNIOR ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ADIADO OJULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0130AC-SP 1998920 0002007-29.2012.4.03.6109 RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 PROCESSO :1002571-32.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gustavo Henrique Januario Me ADVOGADO : 375195/SP - Arley de Assis Lopes REQDO : Organização Social Pró-vida - Os Prv VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002573-02.2021.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jefferson Aparecido

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: NEUSA ELIZABETE BORGES Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002793-37.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: LEONARDO TOALHARES DA SILVA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002799-44.2017.4.03.6323

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 REQDO : Osmar Pereira Lima e Ou VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0506349-15.2009.8.26.0238 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Estância Turistica de Ibiuna : 213003/SP - Marcia Siqueira : Adivaldo Geraldo dos Santos DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: NEUSA ELIZABETE BORGES Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0002793-37.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: LEONARDO TOALHARES DA SILVA Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002799-44.2017.4.03.6323

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003686-62.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDERSON RIBEIRO ANDRIATI RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003687-47.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ MARQUES DA SILVA RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO