Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 : 046 Processo : 0803402-06.2016.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Moral Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE : ELI SANDRA QUEIROZ GRAIM ADVOGADO : ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA - (OAB PA19782-A) ADVOGADO : OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE - (OAB PA21837-A) RECORRENTE : RIBERTO MARCELINO SANTAREM MENEZES

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1359 Número do processo: 0836616-46.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: S. N. D. S. L. Participação: ADVOGADO Nome: INGRID DE LIMA RABELO MENDES OAB: 17214/PA Participação: REU Nome: F. G. Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA PEREIRA MARTINS OAB: 28999/PA Participação: ADVOGADO Nome: YURI ALBUQUERQUE SANTOS OAB: 28471/PA Participação: ADVOGADO Nome: OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE OAB: 2183

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 269 DIVISÃO DE REGISTRO DE ACÓRDÃOS E JURISPRUDÊNCIA ACÓRDÃO: 211318 COMARCA: BELÉM DATA DE JULGAMENTO: 21/01/2020 00:00 PROCESSO: 00133972820078140401 PROCESSO ANTIGO: 201430283139 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RONALDO MARQUES VALLE CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Cível em: APELADO:JUSTICA PUBLICA APELANTE:MARCELO FERNANDES MATHIAS Representante(s): OAB 19782

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

15 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Número do processo: 0803535-39.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ANTONIO COSTA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE OAB: 21837/PA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: Vara de Execução Penal de Belém Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 561 Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Número do processo: 0811514-27.2017.8.14.0301 Participação: RECORRENTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: RECORRIDO Nome: DAGOBERTO GOMES DUARTE JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS OAB: 22330/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA REIS CARDOSO OAB: 17291/PA PODE

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 1038 Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302 Número do processo: 0842133-66.2019.8.14.0301 Participação: EMBARGANTE Nome: EMMANUEL SALGADO ATHAYDE Participação: ADVOGADO Nome: OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE OAB: 21837/PA Participação: EMBARGANTE Nome: THAIS SAMPAIO ATHAYDE Participação: ADVOGADO Nome: OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE OAB: 21837/PA Participação: EMBARGADO

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 762 LARISSA DUARTE DE SOUZA OAB: 18463-B/PA Participação: REQUERIDO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0802725-68.2019.8.14.0301 Amparado pelo Provimento 06/2006-CJRMB, modificado pelo Provimento 08/2014-CJRMB Pelo presente, fica intimada a parte autora a realizar o PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS FINAIS, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo boleto encontra-s

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1322 Número do processo: 0836616-46.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: S. N. D. S. L. Participação: ADVOGADO Nome: INGRID DE LIMA RABELO MENDES OAB: 7214PA/PA Participação: REU Nome: F. G. Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA PEREIRA MARTINS OAB: 28999/PA Participação: ADVOGADO Nome: YURI ALBUQUERQUE SANTOS OAB: 28471/PA Participação: ADVOGADO Nome: OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE OAB: 2183

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 1305 UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPITAL - 7 VARA DE FAMÍLIA Número do processo: 0836616-46.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: S. N. D. S. L. Participação: ADVOGADO Nome: INGRID DE LIMA RABELO MENDES OAB: 7214PA/PA Participação: REU Nome: F. G. Participação: ADVOGADO Nome: ANA PAULA PEREIRA MARTINS OAB: 28999/PA Participação: ADVOGADO Nome: YURI ALBUQUERQUE SANTOS OAB: 28471/PA Participa

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7259/2021 - Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 41 Processo: 0810037-57.2021.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS PARA CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR COM PEDIDO DE LIMINAR Relator(a): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE: ANTÔNIO SALAZAR NUEZ ADVOGADO: OSMAR RAFAEL DE LIMA FREIRE - (OAB PA21837-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLIC