478 resultados encontrados para osmar rodrigues de moraes oab - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 732 MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1041801-16.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Angela Maria Tavares de Lira; Advogado: Kaynã Siqueira Aznar (OAB: 404135/SP); Recorrida: Maria d
Página 16 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1838ª · São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735. Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444. PROCESSO Nº 0002122-88.2013.9.26.0020 - (Controle 5053/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUT
Página 20 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ referentes aos honorários devidos, para requerer o que for de direito. IV. Intimem-se.” São Paulo, 13 de abril de 2018. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP
Página 11 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1864ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 3ª AUDITORIA Nº 0003259-07.2015.9.26.0030 (Controle 75586/2015) - SPB - 3ª Aud. Acusado: CB ANDERSON AMARAL Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada que a oitiva das t
Página 16 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2528ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6 PROCESSO Nº 0002462-61.2015.9.26.0020 (CONTROLE Nº 6103/2015) - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR - NEMIAS VIEIRA LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1484 SP), CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA (OAB 344179/SP), DARLENE KETLEY DANIEL (OAB 337402/SP), OSMAR RODRIGUES DE MORAES (OAB 329260/SP), ARETA REGINA PICOLO (OAB 199545E/SP), WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS (OAB 314909/SP), ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA (OAB 260070/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP), PAULO
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1611 Processo 1015497-15.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.A.M. - J.M.S. - Fls. 74: Considerando que não há qualquer prova de confusão patrimonial, por ora, indefiro o pedido de penhora de contas bancárias de terceiros. Manifeste-se quanto o prosseguimento do feito. Int
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1577 Processo 1000303-12.1998.8.26.0002 (583.02.1998.180279) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Jutahy Dias Santos - C.I 1330/98 Vistos. Visto que transitado em julgado definitivamente o v. Acórdão de fls. 431/435, dê se vista ao Ministério Público e intime-se a Defesa, após, para que se m
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2173 sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Por fim, observe a serventia, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 508/2018, Processo CPA nº 201
Página 1 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2170ª · São Paulo, quarta-feira, 15 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60