Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 231693-45.2015.8.09.0170 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LETICIA DA COSTA SILVA REQUERIDO : RODRIGO SALES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS CONTIDOS AS FOL HAS 07-08, PARA CONCEDER A OFENDIDA LETICIA DA COSTA SILVA EM FAC E DO REQUERIDO RODRIGO SALES DE OLIVEIRA, AS SEGUINTE

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDA DE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, CARTA DE LIVRA MENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. 7- SERVIRA O PRESENTE T ERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PECULIO. REMETAM-SE OS AUTOS PARA O SETOR DE LIQUIDACAO DE PEN

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 127271-32.2008.8.09.0051 ( 200801272712 ) AUTOS NR. : 1944 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNATAN GUNDIM DE CARVALHO VITIMA : LUCAS REINALDO MOREIRA DESPACHO : VERIFICA-SE QUE DURANTE A FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO , RAZAO PELA QUAL REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO. O APEN ADO FICA ADVERTIDO QUE NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA R

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 O E MANTENHO-O NO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA SEMIABERTO. POR O UTRO LADO, E IMPERIOSO NOTAR QUE O REEDUCANDO ATE PRESTES A ATING IR O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO (F. 135/136), DESTA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA QU E, NESTE MOMENTO, SEJA NOVAMENTE ADMOESTADO SOBRE AS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO, NAO DESCONSIDERANDO A P

Seção II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 US FERREIRA GARCIA CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. QUANTO AOS PL EITOS DE INDULTO FORMULADOS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO PENAL E AS FLS. 86-V, RESSALTO QUE SEMPRE ESTEVE PENDENTE DE DEFINICAO A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL D O APENADO, SEJA PELA PRATICA DO FATO NOVO DURANTE O LIVRAMENTO CO NDICIONAL OU PELA NOVA CONDENACAO. DEFINIDA A S

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PENAL. OS ANTECEDENTES REGISTRADOS NA CERTIDAO DE FLS. 47/48, SE RAO CONSIDERADOS PARA RECONHECIMENTO DA REINCIDENCIA, PORTANTO NA O PODEM SER VALORADOS COMO DESFAVORAVEIS, SOB PENA DE BIS IN IDEM . NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, NADA CONSTA QUE O DESABONE. PERSONALIDADE NAO EXISTEM ELEMENTOS ROBUSTOS PARA SE AFERIR A PER SONALIDADE DO ACUSADO. OS MOTIVOS QUE IMPULS

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 MA E EM CONCURSO DE PESSOAS, AUMENTO A SANCAO DE 1/3 (UM TERCO), OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS, OBTENDO UMA PENALIDADE DE 08 (OITO) A NOS DE RECLUSAO. POR FORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, INCISO II, P ARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO QUE O CRIME NAO SAI U DA ESFERA DA TENTATIVA, REDUZO-A EM 1/3 (UM TERCO), OU SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES, OBTENDO A