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538 resultados encontrados para osso sistema processual constitucional - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 29/01/2014 - Pág. 970 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 4283-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FERNANDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPA

TJGO 19/01/2015 - Pág. 2411 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PU NITIVA CONTIDA NA PETICAO DE INGRESSO, BEM COMO NAS ALEGACOES FIN AIS E CONDENO ADEMIR NUNES PIGUINATA E RICARDO ALVES DOS SANTOS, PELA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ART. 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 377911-03.2014.8.09.0162 2

TJGO 12/07/2016 - Pág. 3190 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 AUTOS NR. : 1930 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO EDSON TEIXEIRA DA SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA

TJGO 29/08/2017 - Pág. 3270 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 FICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL. POR FIM, NOMEIO A ADVOG ADA DRA. ALESSANDRA DA COSTA WARREN OAB/DF 42.433 PARA O PRESENTE ATO PARA ATUAR NA CONDICAO DE DEFENSORA DATIVA DO ACUSADO. FIXO OS HONORARIOS DA ILUSTRE DEFENSORA NOMEADA EM 1 UHD A SER PAGO PE LA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, WALTER GABRIEL ALVES DOS SANT

TJGO 22/01/2015 - Pág. 1885 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 QUE PRETENDER PROVAR. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/01/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA =============================================================

TJGO 25/02/2014 - Pág. 917 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1493 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/02/2014 AMSTERDAN ARAUJO DA SILVA VITIMA : MARIO CAVALCANTI LEITE FILHO ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO CADASTRADO PARA APRESENTAR AS ALEGACOES NAIS, NO PRAZO LEGAL. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 FI NR. PROTOCOLO : 4275-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WISLEY ALVES DE PAIVA ADV REQTE : 28286 GO - TIAGO

TJGO 15/10/2013 - Pág. 581 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 347748-35.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1150 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WALISSON SULIVAN DA SILVA BRAGA ADV REQTE : 30185 GO - DANI

TJGO 21/07/2016 - Pág. 3048 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NR. PROTOCOLO : 243542-04.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1942 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : FABIO ALVES MENDES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL AUT OS N 201602435426 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TEOR DOCUMENTO S DE FLS. 02/15, FACAM VISTA DOS AUTOS AO PRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO. APOS, VOLVAM

TJGO 31/08/2016 - Pág. 3497 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NR. PROTOCOLO : 303658-73.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 2657 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : FRANCISCO DE ASSIS MATHEUS ALVES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE PELAS MEDID AS CAUTELA

TJGO 10/12/2015 - Pág. 3137 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 E-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, POD ENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFER ECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEN DE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE C

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