93 resultados encontrados para ossui condicoes de arcar com - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PROTOCOLO: 201601900974 DESPACHO AO COMPULSAR OS AUTOS, OBSERVA-S E QUE A PARTE AUTORA PLEITEOU ASSISTENCIA JUDICIARIA, ENTRETANTO, NAO HA DOCUMENTACAO ATUALIZADA E SUFICIENTE A COMPROVAR A IMPOSS IBILIDADE DE RECURSOS PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. RESSA LTA-SE QUE PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDIC IARIA NAO BASTA O SIMPLES PEDIDO OU A MERA
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DESPACHO : AUTOS N 201603629976 DECISAO RECEBO A INICIAL E DEFIRO OS BENEFIC IOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA COM EFEITO, O PLEITO DE EXONERACAO LIMINAR, DEVE SER INDEFERIDO, UMA VEZ QUE, O SIMPLES FATO DE UMA ALEGACAO DE QUE A REQUERIDA ATINGIU A MAIORIDADE E NAO SE ENCONT RA ESTUDANDO NAO E SUFICIENTE, IN CASU, PARA EMBASAR A EXONERACA O DO PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 8 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO A O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. ANAPOLIS, 31 DE AGOSTO DE 2015. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 303139-52.2014.8.09.0006 678 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 AYMORE CRET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PROTOCOLO: 201601699500 NATUREZA: REVISIONAL DECISAO EDILSON FRAN CO, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO REVISIONAL EM FACE DE BAN CO WOLKSVAGEN S/A, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO. PRETENDE A PARTE AUTORA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARI A PARA A PRESENTE ACAO, ALEGANDO NAO TER CONDICOES DE ARCAR COM A S DESPESAS PROCESSUAIS. ENTRETANTO, INTIMADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 AUTOS NR. : 87 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO : JOAQUIM FABIO DA CUNHA ADV REQTE : 46208 GO - DIONE EMIDIO DA SIVA DESPACHO : AUTOS: 201700894255 DECISAO PARA O DEFERIMENTO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA A SIMPLES AFIRMACAO DE QUE NAO P OSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTA PROCESSUAIS. E NECESSARIO A COMPROVACAO DA N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. ATENDA-SE. MCG, ____/___/2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 388814-17.2016.8.09.0166 : 273 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EDNALVA RIBEIRO DOS SANTOS IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTES CLAROS D MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS ADV IMPTE : 00006 GO - . ADV IMPDO : 21255 GO - RODR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 AUTOS NR. : 1069 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : JOSEFA MARIA SALVIANO DA SILVA REQUERIDO : BANCO BRADESCO S.A. ADV REQTE : 28822 GO - MARCIA HELENA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201404097770 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTI GO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUDICIAR I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 COMPROVACAO DA NECESSIDADE DOS BENEFICIOS. VEJA-SE: AGRAVO DE IN TRUMENTO. ACAO DE INDENIZACAO. PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA. DUVIDA SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS SUSCITADOS. VALORACAO PELO MA GISTRADO. DECISAO CONFIRMADA. I PARA A CONCESSAO DOS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA NAO BASTA A SIMPLES DECLARACAO DE POBREZ A DO INTERESSADO, VEZ QUE O DOCUMENTO NAO CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 OSSUI CONDICOES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POLITICOS: OS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIADOS FICARAO SUSPENS OS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PENA. APOS O CUMPRIMENTO, DEVER A SER OFICIADO A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA RESTRICAO . DA REPARACAO DO DANO: DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MAP : FEP : 34608 GO - ODINIR BRAZ GONCALVES JUNIOR 34637 GO - FLAVIA VILELA GONCALVES BORBA ADV REQDO : 19801 GO - ROSIMERI TERESA MEURER 10552 GO - ITALO DE LIMA MACHADO DESPACHO : 3. DO DISPOSITIVO 19. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PE DIDO DA INTERDICAO CONSTANTE DA INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 487 , INCISO I DO CODIGO DE