34 resultados encontrados para ossui execucao penal - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ELE ESTA SE APRESENTANDO BIMESTRALMENTE NO SIP SETOR INTERDISCIP LINAR PENAL PARA CUMPRIR O LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-SE AO S IP REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DO LIVRAMENTO CON DICIONAL PELO SENTENCIADO. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DA LIQUIDACAO DE PENAS ELABORA DA AS FLS. 153/154 DOS AUTOS. APOS, A CONCLUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMRPIMENTO DAS CONDICOES IMPOS TAS AS FLS. 151. PONTALINA, 26/11/2015 DANILA CLAUDIA LE SUEUR RA MALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110036-70.2012.8.09.0129 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IVANI CAZUZA SILVA VITIMA : O ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 809, 3, DO CPP. D) INTIMEM-SE OS SENTENCIADOS PARA QUE EFETUEM O PAGAMENTO DA MULTA FIXADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL- FUNPE S, NOS TERMOS EM QUE DETERMINADO NA DECISAO, O QUE DEVERA SER FEI TO DENTRO DO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DO T RANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, CONFORME ORIENTA O ART. 50, CA PUT, DO CODIGO PENAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 15580-72.2019.8.09.0036 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAYKON DOUGLAS BATISTA SANTOS DESPACHO : INICIALMENTE, PROCEDA-SE A ELABORACAO DO RELATORIO DE PENA. CONSI DERANDO A CERTIDAO ACOSTADA A FL. 02, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUA L JUIZO DA COMARCA DE SALVADOR E RESPONSAVEL PELA EXECUCAO DA PEN A DO REEDUCANDO, BEM COMO SE ENCONTRA-SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 ADV REQTE : 46344 GO - NATHALIA FELIPE LIMA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA TER CIêNCIA DO BENEFICIO IMPLANTA DO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 99265-29.2016.8.09.0085 : 101 : DECLARATORIA : MUNICIPIO DE ITAPURANGA ESTADO DE GOIAS ITAPREV - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIP REQUERENTE : TITO COELHO CARDOSO ADV REQDO : 24919 GO - DANUBIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 24/01/2012 CONFORME FLS 132-VERSO O MINISTERIO PUBLICO NAO RECORREU DA SEN TENCA O TRIBUNAL DE JUSTICA MANTEVE A SENTENCA CONDENATORIA DE 0 1 ANO E 08 MESES E O RELATORIO DECIDO O CALCULO PARA A PRESCRI CAO PUNITIVA TENDO EM VISTA A CONDENACAO DE 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSAO E DE 04 ANOS ADUZ O ARTIGO 117, IV DO CODIGO PENAL QUE O CURSO DA PRESCRICAO INTERROMPE-SE PELA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 200702254201 REU : RAFAEL HERNANI PENHA RODRIGUES DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL D E SANTA MARIA/DF, SOLICITANDO INFOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 75973-36.2017.8.09.0002 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO RODRIGUES DOS SANTOS ADV ACUS : 10467 GO - EUTERPY PEREIRA MARQUEZ DESPACHO : AUTOS N.: 168/2017 PROTOCOLO N.: 201700759730 REEDUCANDO: PAULO R ODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. RETR O , INTIME-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER A UNIDADE PRISIONAL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 AO JUIZO DE CONHECIMENTO, VIA MALOTE DIGITAL, SOLICITANDO, COM UR GENCIA , A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA OU, CASO NAO TENHA OCO RRIDO O TRANSITO EM JULGADO, A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA RE TIFICADORA, RESSALTANDO A NECESSIDADE DE TAL TITULO PARA POSSIVEL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO. FACA-SE C ONSTAR COPIA DA PRESENTE DECLARACAO. COM O EN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE FIXAR UM VALOR INDENIZATO RIO, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE APURACAO DO VALOR TOTAL DO PREJ UIZO SUPORTADO PELA VITIMA, ALIADO AO FATO DE QUE ESTA TEVE SEU V EICULO FURTADO RESTITUIDO CONFORME TERMO DE ENTREGA NOS AUTOS, SA LIENTANDO-SE QUE A PRESENTE DECISAO NAO OBSTA QUALQUER PRETENSAO DA VITIMA EM VER-SE RESSARCIDA DE SEUS PREJ