93 resultados encontrados para ossui ou nao defensor - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL VITIMA : ALCIDES GOMES SOBRINHO INDICIADO : RUBENS GUERRA ADV VIT : 21035/OMT - IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS DESPACHO : AUTOS N. 201800415707 D E S P A C H O VISTOS, ETC. TRATA-SE DE RE PRESENTACAO CRIMINAL PROPOSTA POR ALCIDES GOMES SOBRINHO , VISAND O APURAR EM TESE, A PRATICA DO CRIME DE AMEACA, TIPIFICADO NO ART IGO 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 314960-60.2016.8.09.0175 : 1333 : ACAO PENAL : MOZANIR BARROS DA SILVA COLETIVIDADE ACUSADO : CRISTIANO SERGIO DOS SANTOS VILARINHO DE OLIVEIR ADV ACUS : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0314.9605 DENUNCIADO: CRISTIANO SERGIO DOS SANTOS V ILARINHO DE OLIVEIRA DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ZO DOS RESPECTIVOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, NELE SE ENCARTE A PRESENTE DECISAO. CAMPINORTE/GO, 03 DE MAIO DE 2019. GABRIEL LIS BOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 54988-56.2019.8.09.0170 AUTOS NR. : 223 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : FRANCISCA ROMILDES ALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : LUAN LOPES DA SILVA DESPACHO : RELAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 SITANDO-AS E EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA, SE NECES SARIO. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, OBSERVANDO QUE O DEFENSOR NOMEADO DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 24 DE MAIO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31373-04.2018.8.09.0160 AUTOS NR. : 302 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 STRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2018 AS 14H30MI N. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDEN DO A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E INTIME-SE O REU PE SSOALMENTE PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DESIGNADA. ANOTE-SE QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ADEMIR JOSE DINIZ VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 2014.0351.5403 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO DECISA O INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTENTA OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RES PONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PE LA LEI N. 11.719/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIO S SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO SAMUEL PEDROSO DA SILVA PARA APRESENTAR RESPOST A A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 O 219-5/269 1 CAMARA CRIMINAL RELATOR DES. AMELIA MARTINS DE ARAU JO DJ 219 DE 19/11/2008 ). NAO HA O QUE SE FALAR NA REJEICAO DA D ENUNCIA, VEZ QUE HA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS S UAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. PORTANTO, ENCONTRA-SE NA EXORDIAL OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO TODOS OS
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 , VERIFICOU-SE QUE O ACUSADO JEYSIEL ALVES PIRES AINDA NAO FOI CI TADO. DESTA FEITA, DELIBEROU A MM JUIZA CHAMAR O FEITO A ORDEM PA RA O FIM DE CITAR O ACUSADO NESTA OPORTUNIDADE, ENTREGANDO-LHE CO PIA DA DENUNCIA. EM SEGUIDA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DE WEVERTON SANTOS PACHECO, E QUE A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA TULIO DORNELES VITORIA AINDA NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AUTOS N. 2016.0000.2115 DENUNCIADO: LUCAS DA CRUZ ROCHA NOGUEIRA DECISAO I-QUANTO AO MOMENTO PROCESSUAL: RECEBO A DENUNCIA, VEZ QU E PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMEN TOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIE NTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO LUCAS DA