7 resultados encontrados para ossui outros processos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 O. INOCORRENCIA. PREDICADOS PESSOAIS. EXCESSO DE PRAZO. NAO CONFI GURADO. CONTRIBUICAO DA DEFESA. 1)DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA CO RRETAMENTE FUNDAMENTADO, BASEADO NA EXISTENCIA DO CRIME E EM FORT ES INDICIOS DA AUTORIA, JA QUE O PACIENTE FOI RECONHECIDO PELA VI TIMA E POR TESTEMUNHAS, TENDO UMA DELAS INCLUSIVE IMPEDIDO A CONS UMACAO DO DELITO, APOIANDO-SE, TAMBEM, NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 DIREITO IO/RB NR. PROTOCOLO : 247354-85.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2379 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : BRENER BATISTA FURTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702473540 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA E M FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) AOS VINTE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, AS 13:44 HORAS, NESTA CIDADE E COMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAMON OLIVEIRA SOUSA SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO NA INTEGRA O PARECER DO MINISTERIO PUBLIC O DE FLS. 132/135, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMEN TOS ALI ELENCADOS, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 AUTOS NR. : 2544 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MOBI TRANSPORTE INDICIADO : RENATO DE SOUZA TEIXEIRA MARCIO JOSE CAETANO DA SILVA GILDEMIR JUCA DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201702566441 TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA E M FLAGRANTE DELITO (AUDIENCIA DE CUSTODIA) AOS SEIS DIAS DO MES D E NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, AS 13:30 HORAS, NESTA CIDADE E COMAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 CRIME: ESTAS SAO DESFAVORAVEIS AO REU, POIS OS OBJETOS SUBTRAIDOS NAO FORAM RESTITUIDOS A VITIMA, AINDA, HOUVE UM PREJUIZO PSICOLO GICO GRAVE DEVIDO AS DESFECHO POSTERIOR DA ACAO; (PREJUDICIAL) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU N A PRATICA DO DELITO; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S ACIMA ELENCADAS QUE EM GRANDE PARTES SAO FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ENDIMENTO, SENDO ESTA CONDUTA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA IN TEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPOCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CAR ATER ILICITO DA CONDUTA; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O RE U CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 148/149, NAO P OSSUI OUTROS PROCESSOS EM ANDAMENTO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; (NE UTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NADA FOI AP