120 resultados encontrados para osvaldo basilio da silva - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1574 realização de novo leilão eletrônico, nos mesmos termos da decisão de páginas 267/269. Ao cartório para comunicar o gestor, ficando autorizada a remessa de senha para acesso aos autos digitais. Com as designações das datas, intimem-se as partes e demais interessados por intermédio de seus advogados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1871 juros de 1% ao mês, na forma do artigo 916 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP) Processo 1002953-96.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rouse Mary Belusci Nassif e outros - Banco do Brasil S
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1233 desconsideração da personalidade jurídica quando houver a prática de ato irregular e limitadamente, aos administradores e sócios que nela hajam incorrido”. Também aplicável ao caso o Enunciado 282 do CEJ, cujo teor é o seguinte: “O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica, por
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 2085 insuficiente para este fim, pois que prova alguma faz a declaração emanada da pessoa interessada. Ao exigir comprovação da hipossuficiência, o Texto Constitucional deixou de recepcionar o dispositivo contido no art. 4º da Lei 1.060/50. Neste sentido os seguintes julgados: “Ementa: Justiça Gratuita -
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1240 comprove o pagamento das custas devidas. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ROGERIO CELESTINO FIUZA (OAB 142262/SP) Processo 1003919-93.2015.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Jayro da Silva Rodrigues - Banco Itaucard SA - Vistos. 1)-Recebo a inicial. 2)-Defiro os benefícios da JG, anotando-s
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1589 Câmara de Direito Privado TJSP, Rel. Des. Maia da Cunha, j. 25/06/2009). “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARROLAMENTO. Sucessão testamentária e legítima. Casamento pelo regime da separação convencional de bens. Cônjuge supérstite é herdeiro necessário do ‘de cujus’ e concorre com os descendentes na le
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1424 mencionados às fls. 163, referem-se a débitos tributários (IPTU e taxa de bombeiros), conforme documentos juntados pela Procuradoria Geral do Município de Marília às fls. 152/158, e eventual tratativa de isenção deve ser feita junto àquele Órgão Municipal. No mais, aguarde-se conforme determinado �
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1623 necessário, reforço policial e ordem de arrombamento, devendo o Oficial de Justiça, neste último caso, observar o disposto no § 2º, do art. 536, do CPC. O Oficial de Justiça deverá observar, ainda, o § 2º, do art. 212, do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1737 Processo 1002546-85.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Willian Cozeti - - Maria Emilia da Silva Teles - Manifeste-se os Requerentes como pretendem prosseguir, ante a certidão do Oficial de Justiça acima, tendo em vista o cumprimento parcial do Mandado. - ADV: GUSTAVO PIR