Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 659 Processo 1002739-74.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Aurelio Vianna - Vistas. Manifeste-se o(a) procurador(a) da parte autora, no prazo legal, a respeito da apelação de fls. * - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP) Processo 1002828-97.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1745 RELAÇÃO Nº 0053/2022 Processo 0001237-49.2021.8.26.0288 (processo principal 1000303-74.2021.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Oswaldo Carlos Augusto - Francisca da Silva - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FRANCISCA DA SILVA, sob o fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 861 IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DONIZETE DA SILVA FARIA em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Face à sucumbência, condeno o requerente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§ 2.º e 3.º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 682 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1125/2021 Processo 0000181-78.2021.8.26.0288 (processo principal 1002027-89.2016.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Marajo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 767 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0868/2021 Processo 0000085-34.2019.8.26.0288 (processo principal 1001238-56.2017.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - Fundaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 698 à Resolução do CJF603/2019, pelo C. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que dispõe sobre o exercício da competência da Justiça Federal delegada nos termos das alterações promovidas pelo artigo 3º da Lei 13.876/2019. Diante disso, tratando-se de regra legal que alterou a competência material e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 322 reprimendas a cumprir, deve-se considerar, como data-base para concessão dos benefícios de progressão de regime prisional e do livramento condicional, a data do trânsito em julgado da nova condenação ou a data da própria decisão condenatória superveniente, caso o sentenciado tenha respondido ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 372 Processo 0001827-45.2017.8.26.0521 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - RODRIGO DA SILVA PEREIRA Fls. 40/41: Vista à defesa. - ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP) Processo 0001860-47.2016.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 583 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIMENES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2015 Processo 0000141-19.2009.8.26.0288 (288.01.2009.000141) - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 803 se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001125-34.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Oswaldo Carlos Augusto - Paulo Falcão - Vistos. Em ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis