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oswaldo de souza lopes junior

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20 resultados encontrados para oswaldo de souza lopes junior - data: 10/08/2025

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TJSP 16/05/2016 - Pág. 2187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 PROCESSO :0001422-67.2016.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIA ALICE VIEIRA TORQUATO ME RECLAMADO : LUIS CARLOS FONTES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001423-52.2016.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : MARIA ALICE VIEIRA TORQUATO ME RECLAMADA : MARIA ESTEL

TJSP 15/02/2016 - Pág. 2488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 EXECTDA : Elaine Cristina Grou VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000329-69.2016.8.26.0416 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Adriano Farias de Oliveira RECLAMADA : Vanda do Amaral Miqueloti VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000108-69.2016.8.26.0416 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍ

TJSP 26/09/2016 - Pág. 2283 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2283 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS FRAZÃO FROTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO ANDRE DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0513/2016 Processo 1000290-89.2015.8.26.0416 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamer

TJSP 10/08/2016 - Pág. 2440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2440 a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidade

TJSP 02/07/2010 - Pág. 1412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1412 Processo nº.: 415.01.2009.000699-2/000000-000 - Controle nº.: 35/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO JOSÉ MONTEIRO e outro - Fls.: 112 a 112 - Defiro os pedidos de fls. 103 e 104. Arbitro os honorários advocatícios dos defensores dativos em R$651,33 (Cód. 301) para cada um. Expeçam-se certidões. No m

TJSP 30/04/2010 - Pág. 1758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1758 conforme requerido. Decorridos, manifeste-se o(a) autor no prazo de dez (10) dias, independente de nova intimação, indicando bens do(a) executado(a) passíveis de serem penhorados, sob pena de extinção do feito, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUD

TJSP 20/05/2011 - Pág. 1990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 957 1990 fls. 124: Vistos. O presente procedimento foi instaurado para apuração do delito homicídio, praticado por Saulo César Barbosa, conforme narrativa constante na denúncia de fls. 01/02d. A Defesa do réu requer, em resumo, seja a denuncia rejeitada por faltar condição exigida por lei para o exercício da açã

TJSP 24/11/2010 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 839 1712 416.01.2009.004397-1/000000-000 - nº ordem 1151/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ERICA DE SOUSA MUNHOZ AFONSO - ME X CLEBER ROMERO JACINTO - RECADO DO CARTÓRIO: Expedido Mandado de intimação pessoal para o exeqüente se manifestar nos autos no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de e

TJSP 01/07/2011 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 2080 416.01.2009.005034-3/000000-000 - nº ordem 1224/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - PAULO ROBERTO PETENAZI X ANTONIO SIQUEIRA - Fls. 55 - Defiro a suspensão do feito até o dia 15 de julho de 2011, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se o(a) o patrono do exequente no

TJSP 31/05/2010 - Pág. 1784 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1784 de 30 dias e arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Intime-se o(a) requerido(a) para em 180 dias, caso queira, desentranhar o(s) documento(s) que instruiu(íram) o pedido inicial, que fica desde já autorizado, independente de cópia e mediante recibo nos autos cientificando(a) de que o desar

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