92 resultados encontrados para oswaldo farah siqueira - data: 21/11/2024
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Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 622 Advogado: Rosamaria Pardini de Sa dos Santos (OAB: 72016-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 482) 993.03.072829-8 (00422500.3/0-0000-000) - Apelação - Suzano - Relator Luiz Pantaleão - Revisor Geraldo Wohlers Apelante: Justiça Publica - Apelado: Juarez Primo Costa - Advogado: Luiz Carlos Praod (OAB: 62228-SP) 993.04.004387-5 (00457869.3
TJSP 30/06/2011 - Pág. 1425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 1425 Nº 9122753-30.2005.8.26.0000 (993.05.041105-2) - Apelação - Viradouro - Apelante: Juliano Benedito Avelino - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Moreira da Silva - POR UNANIMIDADE, PREJUDICADA A APELAÇÃO, DE OFÍCIO CONCEDERAM A ORDEM DE HABEAS CORPUS PARA ANULAR A R. SENTENÇA, DETERMINANDO-SE A EFETIVA REALIZAÇÃO DO
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 451 REQTE : FRANISCO GAETANO ANTONIO CHIOCCOLA REQDA : MARINALVA MARIA DA CONCEIÇÃO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MACKENZIE PROCESSO :000.05.757541-0 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : OSWALDO FARAH SIQUEIRA CUNHA REQDA : MAXIPARK ESTACIONAMENTOS S/C LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MACKENZIE PROCESSO :000.0
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 PROCESSO :0024215-95.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lilian Maria de Souza Santos ADVOGADO : 138189/SP - CRISTIANA MARISA THOZZI REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0024415-05.2011.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : SONIA REGINA LANDEIRO AGUIAR
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1058697-37.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Coutinho Martins ADVOGADO : 298182/SP - Alexandre Marcos Storti REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:2ª
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 CAPITAL - UPEFAZ PROCESSO : 1074187-31.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : A.A.A. ADVOGADO : 34933/PR - Rui Ferraz Paciornik REQDO : P.M.S.P. VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO : 1074188-16.2022.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 474 559 SANTOS ADVOGADO(S): ROSY NATARIO NEVES (OAB 14837/SP) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores - Palácio da Justiça - sala 309 PROXIMOS JULGAMENTOS - SALA 301 A ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSAO ORDINARIA DA EGREGIA CÂMARA
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 485 (OAB: 140262/SP) - Advogado: ARISTIDES JOSÉ ZACARELLI (OAB: 183643/SP) - Advogado: VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB: 139812/SP) - Advogado: Aristides Zacarelli Neto (OAB: 168710/SP) - Advogado: Oswaldo Farah Siqueira Cunha (OAB: 203970/SP) - Advogada: GISELE DURAZZO ZACARELLI (OAB: 155184/SP) 153 - 990.09.094665-2 - Recurso em Se
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 703 Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) - Advogado: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB: 173273/ SP) - Advogada: MARCIA ANTUNES (OAB: 68171/SP) (Procurador) 103 - 0022647-44.2011.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Vicente da Rocha (espólio) - Recorrido: Instituto de
TJSP 28/05/2009 - Pág. 1095 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1095 RETIFICAÇÕES 990.08.028218-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: Ana Maria Mingardi Lopes - Paciente: João Gilberto Walder Nechar - POR V.U., CONHECERAM EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE PROCESSUAL E DENEGARAM A ORDEM QUANTO A ALEGAÇÃO