8 resultados encontrados para oswaldo lima castro junior - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2425 jurisprudência, apoiada na melhor doutrina, exige que o arbitramento judicial seja feito a partir de dois dados relevantes: a) o nível econômico do ofendido; b) o porte econômico do ofensor, ambos cotejados com as condições em que se deu a ofensa. (...) Em suma: a correta estimação da indenização p
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2594 Fiduciária - Atlantico Fundo de Investimento - Rosinei Maria da Silva - Vistos. 1. Tendo em vista a manifestação acostada a fls. 139, defiro o prazo de 90 (noventa) dias. 2. Decorrido o prazo, manifeste-se o patrono do requerente, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: MAX SIVERO MANTESSO (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1695 Ora, como, em regra, teve condições de assumir o pagamento de honorários advocatícios, tudo leva a crer que também possui condições econômicas de arcar com as custas processuais iniciais. E mais. Comparando-se o valor das custas com eventual fixado a título de honorários, é facilmente perceptível o qu
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1668 IV, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, condeno o vencido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) do valor da causa, com fundamento no artigo 20, § 4º, do CPC, mas observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1198 1490 ao pagamento dos alimentos. Não se sabe ao certo se a ré está estudando ou trabalhando. Além disso, o efeito da maioridade só pode ser apreciado após o contraditório (Súmula nº 358 do E. Superior Tribunal de Justiça - O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 2606 benefício da assistência judiciária gratuita, devendo a alegação ser devidamente comprovada, nos termos do art. 5, LXXIV, da CF, mormente se os elementos dos autos revelam a possibilidade de a parte arcar com as custas processuais.” (TJSP RT 833/213) “Esse instituto, extremamente importante num País