Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6737 pelo(a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento. A presença das partes à audiência virtual é obrigatória. As pessoas jurídicas Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), quando autoras,deverão ser representadas, inclusive em Audiência, pelo empresário individual ou pelo s�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, oficie-se, em regime de plantão, a Delegacia de Polícia de Barueri, a fim de que, no prazo máximo de cinco dias, informe a este Juízo o encaminhamento da condenada para o respectivo local de cumprimento de pena ou, subsidiariamente, a possibilidade de apresentação da condenada perante este Juízo em audiência de custódia a ser realizada aos 21/03/2018. Ainda, desde já, proceda a secretaria deste Juízo à nova consulta junto à SAP sobre a disponibilização de vaga para o cump

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, oficie-se, em regime de plantão, a Delegacia de Polícia de Barueri, a fim de que, no prazo máximo de cinco dias, informe a este Juízo o encaminhamento da condenada para o respectivo local de cumprimento de pena ou, subsidiariamente, a possibilidade de apresentação da condenada perante este Juízo em audiência de custódia a ser realizada aos 21/03/2018. Ainda, desde já, proceda a secretaria deste Juízo à nova consulta junto à SAP sobre a disponibilização de vaga para o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1708 da medida; nesta hipótese, o bem lhe será restituído livre de ônus; caso não haja esse pagamento no prazo fixado, a posse e a propriedade plena e exclusiva do bem se consolidarão automaticamente nas mãos do credor fiduciário. 2- contestar o pedido, no prazo de quinze dias da execução da liminar, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3193 Espécies de Contratos - INDUSTRIA QUIMICA ANASTACIO S/A X MASTER PRODUTOS HIGIENICOS LTDA EPP - Fls. 57 - Fls. 56: defiro o prazo de 05 dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV EVELISE BARBOSA PEUCCI ALVES OAB/SP 166861 0029904-97.2012.8.26.0405 (405.01.2012.029904-9/000000-000) Nº Ordem: 001200/2012 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1888 a mesma linha de raciocínio deve ser observada pois a Medida Provisória nº 294, de 31/01/91, convertida na Lei nº 8.177/91, que elegeu a TR (taxa referencial) como índice de correção para as cadernetas de poupança, somente tem aplicação sobre os períodos que se iniciaram a partir da sua vigência, nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 539 ré (contrato n.° 4934.9461.7992.2007), descobriu que nele constariam falsos endereços seus. Em razão do exposto, postulou a declaração da inexigibilidade da dívida de R$ 1.974,83 e requereu a condenação da ré a indenizar-lhe o dano moral. Juntou documentos (fls. 11/18). Houve resposta. Regularmente citada (fl.), a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 2421 retroage para atingir direito já incorporado ao seu patrimônio. Nessa linha de raciocínio, de rigor a incidência do índice que expressou a inflação no período indicado na inicial, daí a correção da poupança seguindo-o: 21,87% em fevereiro/91. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3138 Int. - ADV: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB 333939/SP), RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO (OAB 355641/SP) Processo 1027891-64.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra de Albu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3138 Int. - ADV: MARIA ESTTELA SILVA GUIMARÃES (OAB 355634/SP), PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB 333939/SP), RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO (OAB 355641/SP) Processo 1027891-64.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra de Albu