Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 2032 (fls. 12), transformando-a em definitiva e adjudicando ao(s) herdeiro(s) os bens que lhe foram atribuídos, salvo erro, omissão ou direito de terceiros.Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde jáo trânsito em julgado desta.Expeça-se formal de partilha, bem como intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1896 permanente e, neste último caso, se há sequelas que reduzam sua capacidade para o trabalho que exercia ou exija maior esforço para o seu desempenho; iv) a importância do trabalho para que se inabilitou o autor; v) eventual excludente da responsabilidade civil.Em se tratando de atropelamento de pedestre ocorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1263 - Maria Julia Franco Pereira e outro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Ciência à Fazenda Municipal .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cabendo reconhecer a prescrição da pretensão fazendária.5. Por fim, anote-se que, em relação à aplicação ou não do enunciado 106 da Súmula de jurisprudência do STJ ao caso presente, é igualmente firme a compreensão segundo a qual a verificação de responsabilidade pela demora na prática dos atos processuais implica indispensável reexame de matéria fático-probatória, o que é vedado a esta Corte Superior, na estreita via do Recurso Especial. Súmula07/STJ. Precedente: REsp. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2341 Processo 1016335-66.2020.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Benedita do Carmo da Conceição - - Silvana Conceição dos Santos - - Gustavo Lopes Botini Silva - Fls. 75/76: Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2022 periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; VII - indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível. Outrossim, nos termos do artigo 1.285 da NGCGJ: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2286 Amazonas Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Francilene Martins de Lima Rozenkwit - BRUCE LIEBOLD CERQUEIRA DANTAS - 1 Fls. 552/559, fls. 561/569 e fls. 571: Ciência da arrematação do bem imóvel, de forma parcelada, sendo R$ 15.000,00 a título de sinal (fls. 554) e do saldo em 15 parcelas mensais e