Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2359 JAQUELINE FIAMONCINI ASSUNÇÃO contra LESATTIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e CONVENIÊNCIA ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO para: a) impor às rés, a partir de 29 de outubro de 2016, quando iniciada sua mora, a incidência do Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA), como forma de correção monet�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2756 de arrombamento e requisição de força policial, acompanhado da folha de rosto (ato vinculado à decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma da Lei. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2358 do processo seja imposto a toda sociedade, exceto quando existente fundamento relevante para tanto. Nesse passo, urge a consideração no sentido de que o entendimento funda-se no princípio da moralidade administrativa, que impõe ao julgador, como condição para dispor de recursos do Estado, estar convicto de que se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1745 honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV: VICENTE ATALIBA M V CRISCUOLO (OAB 83040/SP) Processo 1053341-61.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Viscofan do Brasil Sociedade Comercial e Industrial Ltda - Vistos, etc. O Código de Processo Civil dispõe que cabe à parte autora comprov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 993 artigo 5º, item II.3, da Resolução nº 623/2013. Precedentes. Conflito de competência procedente para reconhecer a competência da Colenda Câmara suscitada (15ª Câmara de Direito Privado), para apreciar a julgar a matéria questionada. (grifos nossos) Esse também é o entendimento desta Colenda Primeira Câmara Reservada de D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1549 Detimermane Nguyen - Vistos. Processe-se o recurso de apelação do impetrado, nos termos do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: JUREMA FARINA CARDOSO ESTEVES (OAB 40731/SP) 48. Processo 1047284-27.2020.8.26.0053 - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1334 efetivamente apreciada quando da sentença, após as informações da autoridade impetrada e oitiva do Ministério Público. Além disso, caso remanesça controvérsia fática acerca da altura da impetrante vislumbro eventual incompatibilidade entre o rito ora adotado e a pretensão deduzida, eis que, em mandado de segur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2582 MAGALHÃES PINTO (OAB 200810/SP) Processo 1013356-12.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria do Carmo dos Santos Vistos. Fls.98/99: reporto-me à certidão de fls.93. Int. - ADV: FABIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 416024/SP) Processo 1013552-79.2018.8.26.0003 - Procedimento do Juiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2610 nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a ré para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3161 Alcerito Antunes Roque - FLAVIANO DOS SANTOS - - MARIA IVANIA DOS SANTOS - - MARIA DE FATIMA XAVIER - Trata-se de ação possessória movida por LEANDRO ALCERITO ROQUE em face de MARIA DE FÁTIMA XAVIER LOPÉS E OUTROS, atribuindo aos réus a invasão do imóvel situado na Rua Tamoios, Quadra L, Lote 5, n. 5