Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 968 1432 CRISTINA DO VALE - OAB/SP nº.:269853; Processo nº.: 114.02.2009.011334-9/000000-000 - Controle nº.: 000229/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUPERCIO PEREIRA - Fls.: 100 a 100 - Arbitro os honorários advocatícios do Defensor nomeado às fls. 90, em 30% do valor equivalente da tabela vigente do convênio Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 191 (FUNAP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.241736-0; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 126.01.1985.000027-6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Alcides Ribeiro de Novais; Advogado: AGOSTINHO MOREIRA CHAVES (OAB: 73042/SP) (Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 192 Execução 572.990 CASSIO CONSTANTINO DA SILVA Intimação da Defesa de parte da r. decisão de fls 70/71 do Apenso de Progressão de Regime: Vistos... determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão possa ser analisado de forma mais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 721 148 990.10.235171-8; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2005.008981-0/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: D. S.; Advogado: JOAO WANDERLEY LALLI (OAB: 96120/SP) (Defensor Constituído); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; PROCESSOS ENTRADOS EM 12/05/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 603 1280 3ª Vara Criminal (3DCIG.000, 25/11/2009) CRIMINAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO CAMPINAS 3º OFÍCIO CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP JUIZ DE DIREITO TITULAR DR. NELSON AUGUSTO BERNARDES DE SOUZA. Processo Crime nº 1057/09 JP X HILDEMIR DINIZ E OUTROS. Intimação do

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 5428 anos do art. 11-A da CLT, contados a partir da vigência da Lei força da Lei 13.467/2017) ter vigência a partir de 11/11/2017, 13.467/2017, respeitando-se assim a IN 41/2018 do C. TST. Manoel Antônio Teixeira Filho assim já lecionava: De se ver, ainda, que a Secretaria tomou o cuidado necessário de intimar o(a) autor(a) pessoalmente, alertando-o(a) da possibilida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2064 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADEVANIR DONIZETE MENDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2013 Processo 0000063-71.2010.8.26.0229 (229.10.000063-7) - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - Valdomiro de Souza Freitas - Deve o advogado do réu apresentar as alegações f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 914 Impetrante: Maria das Gracas Gomes Brandao - Paciente: Ana Lucia Caldeira da Silva - Conheceram em parte o Writ e, na parte conhecida, denegaram a ordem de habeas Corpus. V. U. - Advogada: Maria das Gracas Gomes Brandao (OAB: 92645/SP) 0579696-82.2010.8.26.0000 (990.10.579696-6) - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Poças Leitã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 1177 Nº 990.09.329912-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Anderson de Almeida Rodrigues - Paciente: Hamilton Tadeu Cavalheiro - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Anderson de Almeida Rodrigues (OAB: 260709/ SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.330371-0 - Habeas Corpus - São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 1125 de instrução, debates e julgamento designada para o dia 01/02/1010 as 13:00hs. DR. JOSE TAVARES PAES FILHO- AOB N] 60.658. 4ª Vara Criminal CRIMINAL INTIMAÇÕES DE DESPACHOS CAMPINAS Processo Crime nº 1703/09 JP X BRUNO APARECIDO MAXIMIANO Intimar o defensor para se manifestar nos autos acerca do laudo j