Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 771 - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Diogo Ribeiro Lima Cardoso - Advogada: HELENA ROSA RODRIGUES COSTA (OAB: 89786/SP) (Defensor Público) (Fls: 94) 15 - 0338642-23.2010.8.26.0000 (990.10.338642-6) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Almeida Sampaio Recorrente: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 493 165 - 990.09.198250-4 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Borges Pereira - Imp/Pacien: Marcos Alberto Cunha da Silva 64 - 990.09.199008-6 - Apelação - Santos - Relator Pedro Menin - Revisor Edison Brandão - Apelante: Raquel Amaral de Oliveira - Apelante: Nickolas Ferreira Aquim - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 412 395 PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO PLENARIO DO S.T.F. PASSO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, CUJA DECISÃO SEGUE ANEXA. INT. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. (...) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): VICENTE JOSÉ DE SOUZA E LUZINETE MORAES CREMONESI (JUD 21) E MARI

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 ADVOGADO da Constituição Federal, desde que configurada a inércia dos Exequentes que, devidamente intimados pelo Juízo Executório, em 22/11/94, para promover a liquidação do Julgado, somente em 5429 CAMILO SIMOES FILHO(OAB: 94010/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLEIVANDE PEDRO DA SILVA 17/12/96, mais de 02 (dois) anos após, é que peticionam para apresentar Artigos de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2545 4283 ADVOGADO : 248411/SP - Quezia Viviane Avelar Paixão Leske REQDO : C.R.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0370/2018 Processo 0000095-71.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1001 Luiz Carlos Pessoa Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Leite dos Santos (OAB: 222210/SP) (Fls: 67) 323 - 0001145-21.2011.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Willian Campos - Revisor Luis Soares de Mello Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2264 pois as partes são beneficiárias da gratuidade. Arbitro, se o caso, os honorários dos defensores nomeados no teto da tabela do convênio existente entre a OAB e a Defensoria. P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: MECIA ISABEL DE CAMPOS (OAB 74721/SP), OSWANI FRANCISCO (OAB 71802/SP) Processo 0015804-49.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1144 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lucas Conceiçao Pereira de Souza - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 40) 143 - 0195085-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Weslley Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 2604 pais para isso. Resta examinar a possibilidade. O réu apresentou contestação, sendo que no tocante ao valor dos alimentos apenas se manifestou com relação aos provisórios. Desta forma, ponderando que não há prova da capacidade financeira do réu, entendo por bem ser razoável fixar os alimentos em um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 763 LUIZ FARIA SILVA (OAB: 143266/SP) (Fls: 76) 19 - 0032113-71.2007.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Luis David de Oliveira Baboni - Apelante: Roberto Penteado Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: LENITA DAVANZO (OAB: 183886/S