557 resultados encontrados para oswani francisco oab - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 777 1762 PROCESSO:604.01.2010.009564 Nº ORDEM:11.01.2010/000855 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/001341 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ADILSON JOSE DOS SANTOS VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 604.01.2010.006170-1/000000-000 - Controle n
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 2381 Processo 0001129-18.2012.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Agraben Administradora de Consórcios Ltda. - Rogério Borges Ribeiro - *Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de Justiça o qual informa que procedeu a citação do requerido mas deixou
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 3750 D E S P A C H O/aac PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1) Libere-se o que cabe ao autor dos depósito judicial e recursal, tranferindo-se o INSS e devolvendo-se o remanescente à ré. Processo: 0000595-40.2010.5.15.0152 No mais, arquive-se. AUTOR: CLEIVANDE PEDRO DA SILVA 2) Cópia do presente despacho, assinado eletronicamente, servirá RÉU: EDSANDRA BELOTTO DE
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 470 2064 de autorização para incineração da substância apreendida, neste auto, formulado pela Autoridade Policial. O Ministério Público opinou pelo deferimento do pedido. É o relatório. DECIDO. O pedido comporta deferimento. Conforme se verifica o laudo (fls. 16), a substância apreendida já foi examinada, tend
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 10265 - GEANE MENDES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e731b9 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 44402bd proferido nos autos. proferida nos autos. DESPACHO DECISÃO Defiro ao autor novo e último prazo, de 30 d
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 637 1350 604.01.2009.017342-9/000000-000 - nº ordem 3473/2009 - Extinção de Condomínio - DIRCE PENHA TAVORA X APARECIDO TRINDADE DE SOUZA - Para análise do pedido de assistência judiciária, apresente a autora cópia de sua declaração de rendimentos e bens, ou recolha as custas devidas ao Estado. Apresente a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2146 autor dos fatos será interrogado. Declarada encerrada a instrução do processo, haverá debates e julgamento. Fica advertido o autor dos fatos do artigo 367 do Código de Processo Penal - “O Processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de c
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1335 2348 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/227 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:J. C. M. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0000556-82.2013.8.26.0604 Nº ORDEM:11.01.2013/000047 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:HOMICÍDIO SIMPLES INQUÉRITO (PORTARIA):2012/229 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. S. A. VARA:1ª. VARA
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 887 2221 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:4515-6 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:ULISSES FAGUNDES FARIAS E OUTRO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:604.01.2011.001168 Nº ORDEM:11.01.2011/000139 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/00518 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA P�
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 2540 crime previsto no artigo 28, caput, da Lei 11.343/06. Note-se que o fato imputado ao réu configura crime, ainda que previstas as penalidades não privativas de liberdade. Passo à dosimetria da pena. O réu é portador de maus antecedentes de acordo com a certidão de fls. 58. Por sua vez, deve ser considerada